Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 537/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas no Município de Serrana – PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda – CONDEGER, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DA LEI № 1958/2020. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação de climatizadores em três salas na escola Maria Celina Walter de Assis. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a plantação de árvores na calçada praça da bike. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL RECAPEAMENTO DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: DR. PLACÍDIO MARTINS DE ASSIS, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS E GERALDO APARECIDO DE ROSÁRIO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO PARQUE DAS AMOREIRAS. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CARNAVAL COMEÇANDO NA ESQUINA COM RUA JOÃO FLÁVIO DE MORAES BAIRRO JD. DO ALTO. - |
Aprovado |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL. - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO DE AUTO CUSTO DA SALA 15. - |
Aprovado |
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| 14 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO SELETIVO. - |
Aprovado |
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| 15 |
MOÇÃO DE REPÚDIO À ARTESP PELO IMPACTO NEGATIVO DO NOVO PEDÁGIO SOBRE A POPULAÇÃO DE SERRANA E REGIÃO. - |
Matéria lida |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA AÇÃO DE SALVAMENTO DO BEBÊ. - |
Matéria lida |