Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
2 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025). - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
9 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CALÇADÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO. - |
Aprovado |
|
10 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESLIGAMENTO NOTURNO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIRROS ESPECÍFICOS ( JARDIM AMÉLIA 2, JARDIM DAS ROSAS 1,2,3 E PARQUE SÃO JOSÉ). - |
Aprovado |
|
11 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Presidente da Câmara a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, como forma de reconhecimento social, histórico e cultural à contribuição feminina no município. - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO CUNHA DE MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DO SARJETAS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS EM FRENTE AOS NUMEROS 450,480 E 490. - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita com urgência a atenção para as necessidades estruturais e humanas da Creche José Carlos França, que atualmente enfrenta sérias dificuldades no atendimento às crianças e nas condições de trabalho das profissionais. - |
Aprovado |
15 |
SOLICITA SINALIZAÇÃO NA CRECHE LILIA MÁRCIA BORGES NA ENTRADA E SAÍDA DAS CRIANÇAS. - |
Aprovado |
|
16 |
Solicita ao departamento responsável a realização da poda da árvore localizada na Avenida Deolinda Rosa, n° 1335, em frente à Escola Lilian Márcia Borges. - |
Aprovado |
|
17 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de Desobstrução de Esgoto, Desvio de Água Pluvial e Implantação de Mini Rotatória. - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO PET CONTAINER E MUTIRÃO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza por toda a rua Argegipolis Marques da Silva. - |
Aprovado |
20 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Aprovado |
|
21 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a limpeza e manutenção da pracinha localizada atrás do Centro Comunitário na Rua Pedro Carnal. - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COLOQUE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO COMO ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS PARA QUE RESPEITE O PEDESTRE AO ATRAVESSAR A FAIXA. - |
Aprovado |
23 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER PÚBLICO QUE JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA R. GIUSEPINA FARIA DOS REIS, 73 - (PARQUE SÃO JOSÉ). - |
Matéria lida |
24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEX POLIDO. - |
Matéria lida |
|
25 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS DE OBRAS: SRS. RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA, EDIMILSON ALVES DA SILVA, GUILHERME DA SILVA MONTANARI, LUCIANO BELUTTI DA SILVA, THARLES BOTTA BORGES E FERNANDO SEIXAS DOS REIS. - |
Matéria lida |
|
26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNÍCIPIO DE SERRANA: IGREJA PRESBITERIANA DE SERRANA, COMUNIDADE CRISTÃ DE SERRANA, IGREJA PENTECOSTAL REINO DE DEUS - SERRANA (I.P.R.D), IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS RIBEIRÃO PRETO - SERRANA (I.P.R.D.), ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIDA COM PROPÓSITO (ADVIP) E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR (I.E.Q. SERRANA). - |
Matéria lida |
|
27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA VALDIRENE RIBEIRO. - |
Matéria lida |
|
28 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESCRITOR E PROFESSOR MENALTON BRAFF. - |
Matéria lida |
|
29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA JULIANA BARBOSA. - |
Matéria lida |