Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos por toda a rua Elidio Silva. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, DEFRONTE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIA HELENA SANJULIÃO. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMÉLIO BARICALLA E RUA ALBERTO F. NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DIAS CORREA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA. - |
Aprovado |
| 17 |
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2017, QUE INSTITU! O MÊS E A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PROSTATA NO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Aprovado |
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| 18 |
REQUER A INCLUSÃO NO PPA SOBRE A AÇÕES NA PREVENÇÃO DA DIABETES. - |
Aprovado |
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| 19 |
REQUER ESTUDO PARA MUDANÇA NO TRÂNSITO NA RUA MARIO UZUELLI NO TRECHO DA PRAÇA DO CRUZEIRO. - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER À IMPLANTAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) UM PROGRAMA PARA TRATAMENTO DA MENOPAUSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Aprovado |
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| 21 |
SOLICITA À POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA "PLACA PROIBIDO" QUE ĐÁ ASSESSO A RUA SERGIPE, PARA OS MOTORISTAS QUE VEM PELA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PROCESSO SELETIVO E COMISSIONADOS (NOME COMPLETO, CARGO ATUAL, SE ESTÁ EM DESVIO DE FUNÇÃO E SE RECEBE GRATIFICAÇÃO). - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCLUA O FECHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO RECINTO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO (EXPOCANA), ESPECIFICAMENTE NA RUA RIO DE JANEIRO ATÉ O ENCONTRO COM TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE (VARRIÇÃO), ONDE RESÍDUOS COMO FOLHAS, PAPÉIS, PLÁSTICOS E OUTROS MATERIAIS SERÃO REMOVIDOS PARA MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR DENTRO DA UPA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS 24H, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM 24H TAMBÉM DENTRO DA UPA. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA, DEDETIZAÇÃO CONTRA INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS E A LIMPEZA DE TODO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão responsável, a realização de estudo técnico para melhorias na interseção entre a Avenida Gabriel José do Vale e a Rua Manoel Parreira. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a revitalização da faixa de pedestre em frente ao laboratório da Santa Casa. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a substituição da tampa bueiro na Rua Fortunato Luiz Miralha, n° 315 - Chavans. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉLIO BARICALLA, BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA O ART. 26-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RAUL SENISE DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIS JOSÉ DOS REIS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDECI DIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALBERTO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANISIO DELLA LIBERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO (TIETA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO 1 (UMA) FOLGA A CADA 3 (TRÊS) COMPARECIMENTOS EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS QUE FOREM REALIZADOS NO DIA DE DESCANSO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UPA PRONTO ATENDIMENTO DE SERRANA, DRA. RAFAELA PRAVATO COLATO. - |
Matéria lida |
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão, Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BRASILEIRO BERNARDO E A EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CAIPIRO ROCK. - |
Matéria lida |