Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 197
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 208
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - |
Aprovado |