Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:00
Encerramento: 19/08/2025 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO
Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS
Segundo(a)-Secretário(a): Protetora Rose Storari / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bis do Hospital / UNIÃO
Edcarlos Ticalão / PT
Edina da Farmácia / REPUBLICANOS
Luiz Paraguai / REPUBLICANOS
Lúcia Poiares / MDB
Maria do Tenório / UNIÃO
Paulo Ricardo / PP
Policial Paulo Cassiolato / PP
Protetora Rose Storari / PSD
Thiago da Academia / MDB
Waldenor Cabeleireiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 234
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Retirado pelo(a) Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 235
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Retirado pelo(a) Presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2025
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 237
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Retirado pelo(a) Presidente
4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2025
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Retirado pelo(a) Presidente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Thiago da Academia
Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Thiago da Academia
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Thiago da Academia
Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Thiago da Academia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MATHEUS CALIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Bis do Hospital
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARA AMÉLIO VALDEVITE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Maria do Tenório
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORITA RAFAELA PRAVATO COLATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: Thiago da Academia
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE STÁCULO "LOMBADA", NA RUA: ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 550, BAIRRO: SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: Thiago da Academia
SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A PODA DE SETE ÁRVORES EM FRENTE O CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A RUA: ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA E RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO, NESTA CIDADE.
Aprovado
13 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Edina da Farmácia
Solicita a execução do serviço de tapa-buracos na Rua rua Melvira Duarte, próximo ao número 348, Bairro Paranoá.
Aprovado
14 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Waldenor Cabeleireiro
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO BANCOS NA ÁREA COBERTA DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Lúcia Poiares
FESTEJOS 30 ANOS DA BANDA E ORQUESTRA MUNICIPAL DE METAIS E PERCUSSÃO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Lúcia Poiares
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS NECESSIADES DE MESAS NO REFEITÓRIO E MATÉRIAIS BÁSICOS DE HIGIENIE.
Aprovado
17 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Maria do Tenório
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA UBS ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA ARSENIO R. DE MARTINS NO JARDIM DO ALTO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Luiz Paraguai
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. SYDIONIR SOUTO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Cintia do Duda
Solicita a limpeza na área verde no Bairro Jardim Primavera.
Aprovado
20 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Waldenor Cabeleireiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Matéria lida
21 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Maria do Tenório
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS(a) DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DE SERRANA.
Matéria lida
22 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Lúcia Poiares
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FUNCIOÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL PROFA MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 226 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 222 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 221 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 220 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 219 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 218 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 215 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 213 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 212 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bis do Hospital / UNIÃO
    Edcarlos Ticalão / PT
    Edina da Farmácia / REPUBLICANOS
    Luiz Paraguai / REPUBLICANOS
    Lúcia Poiares / MDB
    Maria do Tenório / UNIÃO
    Paulo Ricardo / PP
    Policial Paulo Cassiolato / PP
    Protetora Rose Storari / PSD
    Thiago da Academia / MDB
    Waldenor Cabeleireiro / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 201
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.
    Veto Rejeitado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Policial Paulo Cassiolato
    Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Lúcia Poiares
    Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - HÉLIO VALDEVITE
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SIDNEI ALVES DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ABADIA MARIA DE LOURDES CAMPOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
    Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
    Autor: Policial Paulo Cassiolato
    Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Mario Leghi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
    Aprovado
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
    Autor: Lúcia Poiares
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO CLERIO VALDEVITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 2 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Não
  • Edina da Farmácia - Não
  • Luiz Paraguai - Não
  • Lúcia Poiares - Não
  • Maria do Tenório - Não
  • Paulo Ricardo - Não
  • Policial Paulo Cassiolato - Não
  • Protetora Rose Storari - Não
  • Thiago da Academia - Não
  • Waldenor Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



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