Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-DECRETO Nº 12.686/2025. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE O VALOR DOS VENCIMENTOS, INCLUINDO BENEFÍCIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E EFETIVOS QUE DESEMPENHAM CARGO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU COORDENAÇÃO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, BEM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução do espalhamento da areia nas Creches Benedito Monteiro e Orestes Biagi. - |
Aprovado |
| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA SANTA CASA, UPA E UBS PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADAS E IMPOSITIVAS NOS ANOS DE 2024 e 2025. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFORO DE PEDESTRE COM ACIONAMENTO MANUAL NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, 437. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O DÉFICIT TOTAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA PRIVADA, PRECATÓRIOS E TODAS QUE PERFAZEM O VALOR TOTAL, POR PERÍODO DE GESTÃO (2001 A 2004, 2005 A 2008, 2009 A 2012, 2013 A 2016, 2017 A 2020 E 2021 A 2024). - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Maria do Tenório, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a relação de servidores da Fundação Cultural de Serrana, com respectivos cargos e salários. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Maria do Tenório, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre valores liberados pelo Banco do Povo em 2025 e relação de servidores, cargos e salários. - |
Aprovado |
| 8 |
SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A FRANCINALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ BATISTA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências. - |
Matéria lida |