Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes e aumentar a arrecadação tributária municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANA MARIA FELICIANO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE TACILIO MANDUCA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOSÉ LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a ampliação da arborização em área ao lado da quadra de futebol na rua Joaquim dos Santos, a Deolinda Rosa.

Solicita providências imediatas para reforço da segurança no trânsito na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Guanabara, nas proximidades do portão de entrada e saída da Escola EMEF Paulo Sergio Gualtieri Betarello e da Creche Municipal Professora Lídia Maria Netto.

MELHORIA NA DINÂMICA DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS CERCANIAS DO SUPEMERCADO MIALICHI.

Solicito ao departamento de Infraestrutura a manutenção da calçada pública "passeio público" na rua vicente de paula lima próximo ao número 1157 "praça Nossa senhora de Fátima".

Solicito ao departamento de Infraestrutura a manutenção e substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Vicente de Paula Lima, próximo ao número 1099.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a instalação de uma torneira ou ponto de água no campinho de areia Loty.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a reposição de tampa de galeria de águas pluviais.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ALERTANDO SOBRE A PRESENÇA E TRAVESSIA DE ESTUDANTES NA RUA PARANÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AURÉLIO MÁRCIO ELISEI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ESTADOS À SEGURANÇA ESCOLAR, COM ESPECIAL DESTAQUE À SUA ATUAÇÃO NA ESCOLA JNICIPAL MARIA CELINA WALTER DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FERNANDO PASSILONGO NETO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.