Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Serranense a Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Cintia do Duda, Edcarlos Ticalão, Edina da Farmácia, Fernandes Fimper, Luiz Paraguai, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Paulo Ricardo, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção do nome de Izildinha das Graças de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser construída no município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GENY DO BEM AMÂNCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Com Emenda
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.328/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Com Emenda Modificativa da CLJR.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEMIL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SP-ÁGUAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER. - - Com Emenda.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |