Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2026, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo nº 56/2026, que dispõe sobre a instalação, reinstalação, substituição e manutenção de hidrômetros, no âmbito do Município de Serrana.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIA JOANA DA CONCEIÇÃO SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIÃO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LEILÕES, SORTEIOS, BINGOS, RIFAS OU A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE COMO BRINDES, PRÊMIOS OU PRENDAS EM QUERMESSES, FESTAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, E DISPÕE SOBRE CARTEIRINHA E PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES EM 3 SALAS DA EMEF PROF. MARIA CELINA WALTER DE ASSIS E REVISÃO IOS APARELHOS JÁ EXISTENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA EMEF PROF. MARIA CELINA WALTER DE ASSIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA URGENTE DO TELHADO DA EMEF PROF. MARIA CELINA WALTER DE ASSIS (SOBRE A BIBLIOTECA).

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a realização de estudo para melhorias no trânsito em frente à EMEF Paulo Sérgio Gualtieri Betarello.

Solicitação recapeamento da rua localizada em frente à Paróquia São José.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA FRENTE DA APAE, (R. SÃO SEBASTIÃO, 348).

Solicita informações, documentos, esclarecimentos técnicos, administrativos e financeiros acerca da contratação e execução dos serviços prestados pela empresa ENORSUL Serviços em Saneamento Ltda., especialmente no Bairro Boa Esperança II.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: INSTITUTO BUTANTÃ FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: DR. DAVI ABBOT ALBERTACCI EM RECONHECIMENTO A TODO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO SERRANENSE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEMIL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SP-ÁGUAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.328/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GENY DO BEM AMÂNCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a adoção do nome de Izildinha das Graças de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser construída no município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.