1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Bis do Hospital
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Taíde Bidinello
Número de Protocolo: 16
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Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Bis do Hospital
Número de Protocolo: 30
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Adriano Vermelho
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 20
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Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 26
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Votos de pesar pelo passamento do Senhor Robespierri Souza Pereira de Melo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 27
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Votos de pesar pelo passamento do Senhor João Batista Caconde.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 24
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Solicito do Executivo através dos Departamentos responsáveis sobre a possibilidade para adesão dos refis (recuperação fiscal) com novo prazo o ano de 2020.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 17
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Solicita a instalação de três obstáculos (lombadas) na rua Celso Zaruh, bairro Santa Clara, em frente aos números 840, 685 e 449.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 32
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Solicita informações sobre gastos com a operação tapa buracos desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 33
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Solicita informações sobre a forma que são realizadas as operações pata buracos, neste Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 34
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Solicita providências e manutenção da iluminação pública na Rotatória do Cristo, na Praça da Escola Jardim das Rosas, na Praça da bíblia, na Praça da Cohab, na Praça do Velório Municipal , nesta cidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 18
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Solicita operação tapa buraco nos endereços: rua Valdeci Bernardino da Silva nº 137; rua Francisco Brito de Morais nº 170; rua Sérgio José Dias, nos arredores no abrigo Santo André.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 25
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Solicito do departamento responsável serviços de limpeza do mato, lixo e retirada de entulhos no futuro poliesportivo, localizado a rua Antonio Duarte Nogueira, ao lado da Escola Municipal Jardim D’ Pedro. Aproveitando para pedir informações acerca da previsão de entrega dessa obra.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 28
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Solicito do Departamento responsável para colocar na programação de recapeamento e tapa buracos nas ruas José Venâncio.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 23
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Votos de Pesar pelo passamento da senhora Dea Spadoni Biagi.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 21
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Solicita que seja efetuado serviço de limpeza roçada nas imediações da caixa d´água do bairro Dom Camilo.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 22
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Solicita que a Prefeitura interrompa imediatamente a prática de descartar entulho no terreno abaixo dos predinhos do CDHU.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 39
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Solicita às Secretarias de Infraestrutura e de Saúde que promovam as ações necessárias para regularizar o funcionamento do Cemitério Municipal.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 40
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Reitera pedido de remanejamento de dotação orçamentária para a Banda Municipal no exercício de 2020.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 41
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Solicita ao Secretário de Educação que desenvolva um trabalho de integração junto à Diretoria de Ensino Regional de Ribeirão Preto para atender às necessidades dos estudantes de Serrana.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 35
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Solicita a roçada do mato na Praça Benedito Xavier (Praça da Cohab), neste município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 36
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Solicita a roçada do mato e a limpeza do Cemitério Municipal.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 37
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Solicita a roçada e a limpeza dos terrrenos próximos a Rua Walter Pereira Borges nº 445, Jardim Santa Clara II, e podas de árvores em diversos endereços, nesta cidade.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 22 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 42
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Reitera pedido de publicação da situação fiscal atualizada do Município de Serrana.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Célio Eletricista
Número de Protocolo: 44
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Solicita melhorias e reparos na Rua Gabriel José do Valle como instalação de lombada, recapeamento asfáltico e roçada.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 43
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Solicita que sejam realizadas roçadas e limpeza em todas as praças do Município de Serrana com frequência semanal.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 45
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Solicita, ao Diretor da DRS XIII, que os exames realizados no Hospital Estadual de Serrana sejam disponibilizados aos pacientes em menor prazo de tempo para propiciar maior celeridade à continuidade dos respectivos tratamentos de saúde.
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Aprovado
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29 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Marisa Oliveira
Número de Protocolo: 46
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Moção de aplausos à Senhora Ângela de Jesus Reis Quintiliano.
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Matéria não votada
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