Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2020 - 20:00
Encerramento: 04/02/2020 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Denis Bomba / PDT
Primeiro(a)-Secretário(a): Marisa Oliveira / CID
Segundo(a)-Secretário(a): Lúcia Poiares / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Vermelho / PTB
Ailton do Gesso / CID
Bis do Hospital / PDT
Célio Eletricista / PSDB
Denis Bomba / PDT
Deú / PP
Fátima do Bem / CID
Lúcia Poiares / PP
Marisa Oliveira / CID
Rubinho Cabeleireiro / DEM
Taíde Bidinello / PSDB
Thiago da Academia / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Bis do Hospital
Número de Protocolo: 29
Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Taíde Bidinello
Número de Protocolo: 16
Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Bis do Hospital
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Adriano Vermelho
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 26
Votos de pesar pelo passamento do Senhor Robespierri Souza Pereira de Melo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 27
Votos de pesar pelo passamento do Senhor João Batista Caconde.
Aprovado
8 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 24
Solicito do Executivo através dos Departamentos responsáveis sobre a possibilidade para adesão dos refis (recuperação fiscal) com novo prazo o ano de 2020.
Aprovado
9 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 17
Solicita a instalação de três obstáculos (lombadas) na rua Celso Zaruh, bairro Santa Clara, em frente aos números 840, 685 e 449.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 32
Solicita informações sobre gastos com a operação tapa buracos desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data.
Aprovado
11 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 33
Solicita informações sobre a forma que são realizadas as operações pata buracos, neste Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 34
Solicita providências e manutenção da iluminação pública na Rotatória do Cristo, na Praça da Escola Jardim das Rosas, na Praça da bíblia, na Praça da Cohab, na Praça do Velório Municipal , nesta cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 18
Solicita operação tapa buraco nos endereços: rua Valdeci Bernardino da Silva nº 137; rua Francisco Brito de Morais nº 170; rua Sérgio José Dias, nos arredores no abrigo Santo André.
Aprovado
14 - Requerimento nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 25
Solicito do departamento responsável serviços de limpeza do mato, lixo e retirada de entulhos no futuro poliesportivo, localizado a rua Antonio Duarte Nogueira, ao lado da Escola Municipal Jardim D’ Pedro. Aproveitando para pedir informações acerca da previsão de entrega dessa obra.
Aprovado
15 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 28
Solicito do Departamento responsável para colocar na programação de recapeamento e tapa buracos nas ruas José Venâncio.
Aprovado
16 - Requerimento nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 23
Votos de Pesar pelo passamento da senhora Dea Spadoni Biagi.
Aprovado
17 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 21
Solicita que seja efetuado serviço de limpeza roçada nas imediações da caixa d´água do bairro Dom Camilo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Bomba
Número de Protocolo: 22
Solicita que a Prefeitura interrompa imediatamente a prática de descartar entulho no terreno abaixo dos predinhos do CDHU.
Aprovado
19 - Requerimento nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 39
Solicita às Secretarias de Infraestrutura e de Saúde que promovam as ações necessárias para regularizar o funcionamento do Cemitério Municipal.
Aprovado
20 - Requerimento nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 40
Reitera pedido de remanejamento de dotação orçamentária para a Banda Municipal no exercício de 2020.
Aprovado
21 - Requerimento nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 41
Solicita ao Secretário de Educação que desenvolva um trabalho de integração junto à Diretoria de Ensino Regional de Ribeirão Preto para atender às necessidades dos estudantes de Serrana.
Aprovado
22 - Requerimento nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 35
Solicita a roçada do mato na Praça Benedito Xavier (Praça da Cohab), neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 36
Solicita a roçada do mato e a limpeza do Cemitério Municipal.
Aprovado
24 - Requerimento nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 37
Solicita a roçada e a limpeza dos terrrenos próximos a Rua Walter Pereira Borges nº 445, Jardim Santa Clara II, e podas de árvores em diversos endereços, nesta cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 22 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 42
Reitera pedido de publicação da situação fiscal atualizada do Município de Serrana.
Aprovado
26 - Requerimento nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Célio Eletricista
Número de Protocolo: 44
Solicita melhorias e reparos na Rua Gabriel José do Valle como instalação de lombada, recapeamento asfáltico e roçada.
Aprovado
27 - Requerimento nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 43
Solicita que sejam realizadas roçadas e limpeza em todas as praças do Município de Serrana com frequência semanal.
Aprovado
28 - Requerimento nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 45
Solicita, ao Diretor da DRS XIII, que os exames realizados no Hospital Estadual de Serrana sejam disponibilizados aos pacientes em menor prazo de tempo para propiciar maior celeridade à continuidade dos respectivos tratamentos de saúde.
Aprovado
29 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Marisa Oliveira
Número de Protocolo: 46
Moção de aplausos à Senhora Ângela de Jesus Reis Quintiliano.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 25 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 5 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriano Vermelho / PTB
    Ailton do Gesso / CID
    Bis do Hospital / PDT
    Célio Eletricista / PSDB
    Denis Bomba / PDT
    Deú / PP
    Fátima do Bem / CID
    Lúcia Poiares / PP
    Marisa Oliveira / CID
    Rubinho Cabeleireiro / DEM
    Taíde Bidinello / PSDB
    Thiago da Academia / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Denis Bomba
    Número de Protocolo: 399
    Dispõe sobre a adoção do nome de Helena José do Valle Coimbra, como nomenclatura de via pública.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Denis Bomba
    Número de Protocolo: 426
    Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019 Matéria não votada



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