Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre adiantamento financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Caconde, como nomenclatura de via pública.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.

Estabelece tempo razoável de atendimento em agências bancárias, situadas no Município de Serrana/SP.

Dispõe sobre a adoção de Maria Inez Socorro Antunes como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Erica Regiani Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana

Solicita a instalação de três obstáculos (lombadas) na rua Celso Zaruh, bairro Santa Clara, em frente aos números 840, 685 e 449.

Solicita reparo e nivelamento de tampa de bueiro que se encontra rebaixada na Rua Jorge Issa em frente ao nº 246, no Bairro Jardim Amélia I.

Solicita que os proprietários sejam notificados a construir calçadas e realizar a roçada e limpeza de terrenos não edificados na Avenida José Vieira dos Santos ao lado do nº 450 no Bairro Jardim Amélia I.

Votos de pesar pelo passamento da Senhora Maria Tereza Borim Manfrim.

Solicito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do Departamento de água e esgoto de Serrana (DAES), para que realize a interligação das redeis de água na rua Paraná, nas proximidades do nº 1975.

Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para que veja a possibilidade de resolver demandas no Centro de Saúde.

Reitera o Requerimento nº 217/2019, solicitando a criação do Conselho Municipal da Habitação e também a Secretaria Municipal da Habitação.

Solicita providências e reparos na rua Orlando Paulino de Souza, quais sejam: operação tapa buraco, alteração na convenção de tráfego de caminhões, troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública e aumento do policiamento.

Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas, na área externa do Velório Municipal.

Solicita operação tapa buraco na rua Amélio Barricala, na altura do número 1.400.

Solicita que seja implantado atendimento odontológico no ambulatório Dario José Rodrigues.

Solicita que seja implantado atendimento odontológico 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Solicita informações sobre quais providências foram tomadas para o funcionamento da Rodoviária Municipal.

Solicita informações sobre o andamento do edital de licitação para implantação de transporte municipal circular.

Solicita informações sobre os motivos pelos quais os prédios que foram construídos no bairro Chavans, Jardim do Alto e na rua Rio de Janeiro, para serem utilizados como posto de saúde da família, estão abandonados sem nenhuma destinação.

Solicita à Administração Municipal que providencie curso gratuito de LIBRAS para profissionais de ensino e de assistência social do Município.

Solicita à Administração Municipal que providencie lombada (quebra mola) na Rua Benedito Cunha Mattos na altura do número de 105.

Solicita à Administração Municipal que providencie reparos no banheiro feminino do Velório Municipal.

Convoca o Excelentíssimo Sr. Prefeito de Serrana a comparecer a esta Casa Legislativa para debater sobre os problemas da Área de Infraestrutura.

Reitera o Requerimento nº 300/2019, que "Solicita informações de como está o andamento das obras da Creche Santa Clara, bem como se o contrato com a empresa Fanor Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 10.724.954/0001-09, está sendo cumprido regularmente. Solicita-se cópia do citado contrato."

Solicita informações à Administração Municipal referente à construção de reservatório para retenção de água (piscinão) a ser construído na área verde Valdeci Ramos da Silva.

Solicita que sejam efetuados os reparos necessários no prédio da Creche Maria Izildinha da Silva Gomes, que se encontra em péssimo estado, com infiltrações e falta de condições necessárias ao bom atendimento das crianças. Ainda, solicita a reposição dos monitores que foram remanejados para outras escolas, pois o número desses profissionais está muito defasado em relação à quantidade de crianças atendidas.

Solicita à Administração Municipal que promova urgentemente os reparos necessários na EMEF Elizabeth Sahão.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a pintura da sinalização de "PARE" na Rua São Sebastião em frente ao número 235.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: (i) Qual a destinação dada à verba reservada à construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP; (ii) Quais os motivos da obra para construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP não ter sido iniciada até o presente momento.

Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei complementar com o objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis destinados a programas habitacionais. como o Minha Casa, Minha Vida.

Solicita ao Prefeito Municipal realização de estudo a respeito do crescimento urbano.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a substituição de equipamentos e materiais danificados no Ginásio de Esportes.

Solicita que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Parque São José, que é recorrente ao longo dos anos, desde o loteamento do bairro.

Moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Ivani Ferreira dos Santos.

Moção de aplausos às funcionárias da Divisão de Cultura, Liliana da Silva e Lúcia Helena da Silva, pela promoção da cultura do Município.

Moção de aplausos à Arquidiocese de Ribeirão Preto pela Campanha da Fraternidade 2020: Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso.

Moção de aplausos às Garotas de Ouro de Serrana, equipe pioneira do futebol feminino na nossa região.

Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.

Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública.