Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de aplausos à Comissão de Organização para Instituição do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de calçada no canteiro da Avenida Habib Jabali entre o Fórum e o Supermercado Copercana.

Solicita que a Administração Municipal reconheça com a máxima urgência a necessidade de instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a atualização dos números das residências da Alameda Cecília do Bem Morais para que os Correios e outros serviços possam realizar entregas no local.

Solicita da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize limpeza e poda na Praça Dom Camilo. Aproveitando o documento, solicita para que o Departamento de Água e Esgoto de Serrana (DAES) verifique vazamento de água na bomba de água.

Solicita que a Prefeitura dê conhecimento se houve aquisição de cestas básicas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano e, em caso positivo, que informe a quantidade adquirida

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a respeito da contratação da empresa WG para prestação de serviços no Município de Serrana.

Solicita da Secretaria Municipal da Saúde informações acerca da falta de manutenção preventiva das ambulâncias e do local que faz atendimento e agendamento do transporte que estão em condições precárias.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

(i) Qual a destinação dada à verba reservada à construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP;

(ii) Quais os motivos da obra para construção do Polo Intermodal Regional de Serrana/SP não ter sido iniciada até o presente momento.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo.

Institui o programa "Creche para Todos" na educação infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de educação infantil na forma que indica, no Município de Serrana.

Apresentação do Projeto de Lei.

Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei.

Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público.

Apresentação do Projeto de Lei.

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I e Assistente Administrativo Especialista.

Apresentação do Projeto de Lei.

Dispõe sobre a criação de condomínio residencial fechado de interesse social e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Serrana/SP e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei.