Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa "Creche para Todos" na educação infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de educação infantil na forma que indica, no Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Protocolo: 125
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I e Assistente Administrativo Especialista. - - Primeira votação.
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Aprovado Aprovação em 1ª votação. |