Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal proceda com a limpeza ao redor das escolas municipais.

Solicita que a Secretaria Municipal de Educação cumpra a Lei nº 1.839/2017 e adote o nome "Otávio José Ferreira Monteiro" como nomenclatura de creche a ser instituída no Bairro Morada do Sol.

Solicita que a Administração Municipal identifique e sinalize o nome das ruas transversais à Rua Amazonas para auxiliar os pedestres e motoristas a circularem pela região.

Solicita que a prefeitura preste informações sobre a prestação de serviço de roçada pela empresa Engelimp.

Solicita que a Administração Municipal, junto à Secretaria de Educação, informe as últimas empresas contratadas e valores dos alimentos adquiridos para a Cozinha Piloto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine a Comissão Municipal de Trânsito a execução com urgência e prioritariamente a sinalização de solo e implantação de placas de sinalização "PARE" no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Paraná no centro da cidade.

Solicita a manutenção e reconstrução de um bueiro destruído na Rua Fortunato Luiz Miralha em frente ao nº 315 no Bairro Chavans.

Solicita serviço emergencial de tapa buracos nas Ruas Henrique Rastelli, Rua Valdeci Bernardino da Silva, Rua Joaquim dos Santos e na Rua José de Oliveira Viana em frente ao nº 573.

Solicita com urgência o corte do mato, limpeza e retirada de entulhos no Cemitério Municipal de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal providencie senhas eletrônicas de atendimento a todos os usuários da Farmácia Popular.

Solicita da Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Fiscalização para notificar proprietários de terrenos localizados na Rua Maria Melviria Duarte, próximos ao número 339, Bairro Paranoá, para que façam serviços de roçadas e limpeza no local, pois os terrenos estão abandonados.

Solicita à Administração Municipal que promova estudo de viabilidade para a construção de reservatório para combate de possível crise hídrica dentro dos próximos dez anos.

Solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe se houve solicitação de fornecimento ao Município de Serrana dos kits escolares fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Em regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020, ambos de autoria da Mesa Diretora.

Solicita da Secretaria de Infraestrutura para que coloque na programação de recapeamento e tapa buracos: Rua dos Estudantes e Rua José Cavalheiro.

Solicita providências para que a Rua Serafim do Bem, entre a Rua Santa Cruz e a Rua Paraná, passe a ser via de mão dupla.

Requer a indicação das áreas declaradas como interesse social no Município, bem como as leis que as declararam e quais as normas que regulamentam a instituição e comercialização de loteamentos nas áreas de interesse social.

Moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Maria Izolina de Jesus de Oliveira.

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Assistente do Setor de Pessoal, Oficial Administrativo II, Auxiliar do Setor de Pessoal, Auxiliar de Lançador, Assessor de Planejamento, Lançador, Encarregado do Setor de Compras, Auxiliar de Tesoureiro, Oficial Administrativo I e Assistente Administrativo Especialista.

Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos "CECAC - CENTRO DE CULTURA E ATIVISMO CAIPIRA", e dá outras providências.

Institui o programa "Creche para Todos" na educação infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de educação infantil na forma que indica, no Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Maestro Silvaldes Aparecido Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo como nomenclatura de logradouro público.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.