Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública. - Apresentação do Projeto de Lei.
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Não há resultado |
| 10 |
Moção nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 179
Turno: -
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Moção de aplausos à Sr.ª Maria Aparecida Durão por seu gesto de promover a união entre as pessoas durante a celebração do Domingo de Ramos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Solicita, através do departamento responsável, a viabilidade de prorrogar o prazo de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas com renda de até um salário mínimo e meio; portadores de neoplasia (tumor maligno); vírus do HIV ou insuficiência renal crônica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde analise e informe, com a máxima precisão e prudência, o quadro atual da pandemia de coronavírus no Município de Serrana. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social atenda com maior presteza às solicitações do Poder Legislativo Municipal. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Solicita que o Departamento de Vigilância Sanitária informe se há alguma medida adotada para proteção dos funcionários dos Correios. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de cópia do Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2020 - Processo nº 49/2020, referente a compra de cestas básicas para pessoas carentes em razão da pandemia. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de aplicação de adicional de insalubridade a todos os funcionários da saúde. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Suspensão da cobrança de ISS devido à pandemia da doença COVID-19. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Realização de evento cultural "encontro de violeiros". - |
Aprovado |