Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho como nomenclatura de via pública.

Solicita, através do departamento responsável, a viabilidade de prorrogar o prazo de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas com renda de até um salário mínimo e meio; portadores de neoplasia (tumor maligno); vírus do HIV ou insuficiência renal crônica.

Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde analise e informe, com a máxima precisão e prudência, o quadro atual da pandemia de coronavírus no Município de Serrana.

Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social atenda com maior presteza às solicitações do Poder Legislativo Municipal.

Solicita que o Departamento de Vigilância Sanitária informe se há alguma medida adotada para proteção dos funcionários dos Correios.

Solicitação de cópia do Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2020 - Processo nº 49/2020, referente a compra de cestas básicas para pessoas carentes em razão da pandemia.

Solicitação de aplicação de adicional de insalubridade a todos os funcionários da saúde.

Pedido de Suspensão da cobrança de ISS devido à pandemia da doença COVID-19.

Realização de evento cultural "encontro de violeiros".

Moção de aplausos à Sr.ª Maria Aparecida Durão por seu gesto de promover a união entre as pessoas durante a celebração do Domingo de Ramos.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.