Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede título de cidadão serranense ao Sr. João Oscar Pereira de Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Cristianiano da Silva Amorim pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana.