Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Taíde Bidinello
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Deodato da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Taíde Bidinello
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Raimundo Gonçalves Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2020, conforme Autógrafo nº 16/2020. - - |
Veto Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba, Fátima do Bem
Protocolo: 280
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos municipais, durante a situação de emergência declara no Município de Serrana, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19. - - |
Aprovado |