Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2020 - 17:10
Encerramento: 19/05/2020 - 17:37



Mesa Diretora
Presidente: Denis Bomba / PDT
Vice-Presidente: Duda do Mercado / CID
Primeiro(a)-Secretário(a): Marisa Oliveira / CID
Segundo(a)-Secretário(a): Lúcia Poiares / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Vermelho / PTB
Ailton do Gesso / CID
Célio Eletricista / PSDB
Denis Bomba / PDT
Deú / PP
Duda do Mercado / CID
Fátima do Bem / CID
Lúcia Poiares / PP
Marisa Oliveira / CID
Rubinho Cabeleireiro / DEM
Taíde Bidinello / PSDB
Thiago da Academia / PSB






Expedientes
Programação:

Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Denis Bomba, Fátima do Bem
Número de Protocolo: 280
Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos municipais, durante a situação de emergência declara no Município de Serrana, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 277
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autores: Thiago da Academia, Adriano Vermelho, Ailton do Gesso, Bis do Hospital, Célio Eletricista, Denis Bomba, Deú, Duda do Mercado, Fátima do Bem, Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Rubinho Cabeleireiro, Taíde Bidinello
Número de Protocolo: 275
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Alessandro Gonçalves Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 267
Solicita que a Administração Municipal preste todas as informações e disponibilize os meios necessários para o correto pagamento do ITBI e de outros tributos municipais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 270
Solicita que a Administração Municipal realize operação de recapeamento na Rua José Cavalheiro devido aos inúmeros buracos e pedras soltas na via, o que expõe todos ao perigo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 271
Solicita que a Administração Municipal informe como está sendo realizado o atendimento aos pacientes beneficiários de medicamentos do SUS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 117 de 2020
Turno: Único
Autores: Lúcia Poiares, Denis Bomba
Número de Protocolo: 260
Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à reforma do Ginásio Municipal de Esportes e aproveite para reutilizar os entulhos espalhados pelo Município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 118 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 261
Solicita que a Administração Municipal proceda com a implantação de redutor de velocidade na Rua Lourenço Vitorino na altura do Supermercado Coopercana e reparo de rede de esgoto e limpeza na região do Supermercado Coopercana e o Velório Municipal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 119 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 262
Solicita que a Secretaria de Assistência Social proceda com novo cadastro das famílias carentes do Município para futuras ações de distribuição de alimentos e de outros benefícios.
Aprovado
12 - Requerimento nº 120 de 2020
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 281
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Geralda Garcia Barbosa, no loteamento Cidade de Belém.
Aprovado
13 - Requerimento nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 282
Solicita remoção de 02 árvores com risco de queda em residências na rua José Custódio Alves (marginal da avenida Habib Jábali) em frente ao nº 157, no bairro Jardim Boa Vista.
Aprovado
14 - Requerimento nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 283
Solicita reconstrução de asfalto destruído pela chuva na rua Geralda Maria de Jesus em frente aos nºs 50 e 58, no bairro Jardim Boa Esperança II.
Aprovado
15 - Requerimento nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 263
Solicita que a Administração Municipal proceda com projeto de análise de viabilidade de construção de reservatório de água para aproveitar a existência de minas de água na região da Fazenda Santana.
Aprovado
16 - Requerimento nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 264
Solicita que a Administração Municipal levante junto à empresa Vitta Residencial Incorporadora e Construtora qual será a destinação do entulho sendo depositado na Rua Sete de Setembro e também se haverá a realização de obras de melhoria de infraestrutura no local por parte da empresa.
Aprovado
17 - Requerimento nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 273
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Waldivino Soeira em frente ao nº 80 no bairro Jardim Mariana.
Aprovado
18 - Requerimento nº 126 de 2020
Turno: Único
Autores: Fátima do Bem, Denis Bomba
Número de Protocolo: 272
Solicita que a Administração Municipal prorrogue o prazo de pagamento do IPTU 2020, sem encargos aos contribuintes.
Aprovado
19 - Requerimento nº 127 de 2020
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 274
Solicita reparos em vazamento de água na rua Carlos Monteiro, frente ao nº 153 no bairro Jardim Amélia II e na rua Pedro Sanzogo, frente ao nº 36 no bairro Santa Cruz.
Aprovado
20 - Requerimento nº 128 de 2020
Turno: Único
Autores: Adriano Vermelho, Ailton do Gesso, Bis do Hospital, Célio Eletricista, Deú, Duda do Mercado, Fátima do Bem, Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Rubinho Cabeleireiro, Taíde Bidinello, Thiago da Academia
Requerimento de tramitação em Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva e Maria de Fátima Fernandes Do Bem.
Aprovado
21 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 253
Moção de Aplausos à Sr.ª Rosiani Alves Furquim, Diretora da EMEF Maria Antônia Soares Selegato, por sua mensagem de esperança de que em breve toda a situação estará normalizada para as escolas do Município.
Matéria não votada
22 - Moção nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 265
Moção de Aplausos à Usina da Pedra pela responsabilidade social adotada durante a pandemia do novo coronavírus.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 128 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 125 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 124 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 123 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 122 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 121 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 120 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 119 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 118 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 117 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 115 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Moção nº 18 de 2020 Matéria não votada
    Moção nº 17 de 2020 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriano Vermelho / PTB
    Ailton do Gesso / CID
    Célio Eletricista / PSDB
    Denis Bomba / PDT
    Deú / PP
    Duda do Mercado / CID
    Fátima do Bem / CID
    Lúcia Poiares / PP
    Marisa Oliveira / CID
    Rubinho Cabeleireiro / DEM
    Taíde Bidinello / PSDB
    Thiago da Academia / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
    Autores: Denis Bomba, Fátima do Bem
    Número de Protocolo: 280
    Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos municipais, durante a situação de emergência declara no Município de Serrana, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19.
    Aprovado
    2 - Veto nº 1 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 214
    Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2020, conforme Autógrafo nº 16/2020.
    Veto Rejeitado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    Número de Protocolo: 237
    Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    Número de Protocolo: 239
    Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública.
    Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
    Turno: Único
    Autores: Taíde Bidinello, Adriano Vermelho, Ailton do Gesso, Bis do Hospital, Célio Eletricista, Denis Bomba, Deú, Duda do Mercado, Fátima do Bem, Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia
    Número de Protocolo: 242
    Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Raimundo Gonçalves Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
    Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
    Turno: Único
    Autores: Taíde Bidinello, Adriano Vermelho, Ailton do Gesso, Bis do Hospital, Célio Eletricista, Denis Bomba, Deú, Duda do Mercado, Fátima do Bem, Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia
    Número de Protocolo: 243
    Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Deodato da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 1 de 2020
  • Adriano Vermelho - Não
  • Ailton do Gesso - Não
  • Célio Eletricista - Não
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Não
  • Duda do Mercado - Não
  • Fátima do Bem - Não
  • Lúcia Poiares - Não
  • Marisa Oliveira - Não
  • Rubinho Cabeleireiro - Não
  • Taíde Bidinello - Não
  • Thiago da Academia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Denis Bomba - Não Votou
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Sim
  • Fátima do Bem - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim



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