1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 325
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Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2020
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 344
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Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 141 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 335
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Solicita que a Administração Municipal coloque placas de indicação de trânsito, mais especificamente na Avenida Deolinda Rosa, que possam orientar os condutores de veículos e visitantes de outras cidades vizinhas que precisam passar por procedimento no Hospital Estadual de Serrana.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 142 de 2020
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 333
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Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Luiz Borges, no bairro Jardim Boa Vista.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 143 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 329
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Solicita que a Administração Municipal realize análise de usos alternativos do Parque Permanente de Exposições para evitar subutilização e abandono.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 144 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 330
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Solicita que a Administração Municipal, na questão ambiental, proceda com o recolhimento das garrafas de vidro espalhadas pelo Município nas áreas públicas e propicie o correto tratamento de descarte.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 145 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 331
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Solicita que a Administração Municipal adeque a sinalização e instale redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Mariza Caressato Capitelli.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 146 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 332
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Solicita que a Administração Municipal realize análise de solução viável para a questão do Cemitério Municipal, que atingiu sua capacidade máxima de sepultamentos.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 147 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 334
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Solicita que a Administração Municipal, junto aos órgãos responsáveis como a Polícia Militar, fiscalize a questão das pipas com cerol.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 148 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 342
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Solicita que a Administração Municipal adote providências urgentes quanto ao esgoto a céu aberto na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira com a Avenida Deolinda Rosa, no bairro Cidade de Belém.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 149 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 337
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Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco em todas as ruas necessárias do Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 150 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 338
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Solicita que a Administração Municipal providencie as condições para que a Policlínica Municipal de Serrana volte a realizar todos os exames de todas as especialidades prestados pela rede municipal de saúde.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 151 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 339
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Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Jardim Amélia e Chavans.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 152 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 340
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Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Cidade de Belém.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 153 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 341
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Solicita que a Administração Municipal providencie a reinstalação do semáforo na Avenida Habib Jábali ao lado do Fórum.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 154 de 2020
Turno: Único
Autor: Adriano Vermelho
Número de Protocolo: 345
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Cancelamento da cobrança do hidrômetro e conserto de calçada.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 155 de 2020
Turno: Único
Autor: Adriano Vermelho
Número de Protocolo: 346
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Pedido de informações do programa bolsa atleta.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 156 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 347
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Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança.
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Aprovado
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19 - Moção nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 328
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Moção de Aplausos à Sr.ª Cícera Aparecida de Oliveira e ao Sr. Antônio Bernardes pelos serviços prestados pela empresa A Capital Serviços Cadastrais, Cobrança e Corretora de Seguros Ltda.
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Matéria não votada
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