Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2020 - 17:11
Encerramento: 16/06/2020 - 17:31



Mesa Diretora
Presidente: Duda do Mercado / CID
Primeiro(a)-Secretário(a): Marisa Oliveira / CID
Segundo(a)-Secretário(a): Thiago da Academia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Vermelho / PTB
Ailton do Gesso / CID
Bis do Hospital / PDT
Célio Eletricista / PSDB
Deú / PP
Duda do Mercado / CID
Fátima do Bem / CID
Marisa Oliveira / CID
Rubinho Cabeleireiro / DEM
Taíde Bidinello / PSDB
Thiago da Academia / PSB






Expedientes
Programação:

Leitura da Ata da sessão anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2020
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 344
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 141 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 335
Solicita que a Administração Municipal coloque placas de indicação de trânsito, mais especificamente na Avenida Deolinda Rosa, que possam orientar os condutores de veículos e visitantes de outras cidades vizinhas que precisam passar por procedimento no Hospital Estadual de Serrana.
Aprovado
4 - Requerimento nº 142 de 2020
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 333
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Luiz Borges, no bairro Jardim Boa Vista.
Aprovado
5 - Requerimento nº 143 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 329
Solicita que a Administração Municipal realize análise de usos alternativos do Parque Permanente de Exposições para evitar subutilização e abandono.
Aprovado
6 - Requerimento nº 144 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 330
Solicita que a Administração Municipal, na questão ambiental, proceda com o recolhimento das garrafas de vidro espalhadas pelo Município nas áreas públicas e propicie o correto tratamento de descarte.
Aprovado
7 - Requerimento nº 145 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 331
Solicita que a Administração Municipal adeque a sinalização e instale redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rodovia Ângelo Cavalheiro com a Avenida Mariza Caressato Capitelli.
Aprovado
8 - Requerimento nº 146 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 332
Solicita que a Administração Municipal realize análise de solução viável para a questão do Cemitério Municipal, que atingiu sua capacidade máxima de sepultamentos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 147 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 334
Solicita que a Administração Municipal, junto aos órgãos responsáveis como a Polícia Militar, fiscalize a questão das pipas com cerol.
Aprovado
10 - Requerimento nº 148 de 2020
Turno: Único
Autor: Fátima do Bem
Número de Protocolo: 342
Solicita que a Administração Municipal adote providências urgentes quanto ao esgoto a céu aberto na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira com a Avenida Deolinda Rosa, no bairro Cidade de Belém.
Aprovado
11 - Requerimento nº 149 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 337
Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco em todas as ruas necessárias do Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 150 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 338
Solicita que a Administração Municipal providencie as condições para que a Policlínica Municipal de Serrana volte a realizar todos os exames de todas as especialidades prestados pela rede municipal de saúde.
Aprovado
13 - Requerimento nº 151 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 339
Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Jardim Amélia e Chavans.
Aprovado
14 - Requerimento nº 152 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 340
Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Cidade de Belém.
Aprovado
15 - Requerimento nº 153 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 341
Solicita que a Administração Municipal providencie a reinstalação do semáforo na Avenida Habib Jábali ao lado do Fórum.
Aprovado
16 - Requerimento nº 154 de 2020
Turno: Único
Autor: Adriano Vermelho
Número de Protocolo: 345
Cancelamento da cobrança do hidrômetro e conserto de calçada.
Aprovado
17 - Requerimento nº 155 de 2020
Turno: Único
Autor: Adriano Vermelho
Número de Protocolo: 346
Pedido de informações do programa bolsa atleta.
Aprovado
18 - Requerimento nº 156 de 2020
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 347
Solicita que a Administração Municipal providencie operações tapa buraco e de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança.
Aprovado
19 - Moção nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 328
Moção de Aplausos à Sr.ª Cícera Aparecida de Oliveira e ao Sr. Antônio Bernardes pelos serviços prestados pela empresa A Capital Serviços Cadastrais, Cobrança e Corretora de Seguros Ltda.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 156 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 155 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 154 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 153 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 152 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 149 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 148 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 147 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 146 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 145 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 144 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 143 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Requerimento nº 141 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Moção nº 20 de 2020 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriano Vermelho / PTB
    Ailton do Gesso / CID
    Bis do Hospital / PDT
    Célio Eletricista / PSDB
    Deú / PP
    Duda do Mercado / CID
    Fátima do Bem / CID
    Marisa Oliveira / CID
    Rubinho Cabeleireiro / DEM
    Taíde Bidinello / PSDB
    Thiago da Academia / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto nº 2 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 287
    Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 (Autógrafo nº 29/2020).
    Veto Mantido
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    Número de Protocolo: 318
    Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de via pública.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    Número de Protocolo: 322
    Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 2 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
  • Adriano Vermelho - Sim
  • Ailton do Gesso - Sim
  • Bis do Hospital - Sim
  • Célio Eletricista - Sim
  • Deú - Sim
  • Duda do Mercado - Não Votou
  • Fátima do Bem - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Taíde Bidinello - Sim
  • Thiago da Academia - Sim



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