Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2020 (Autógrafo nº 58/2020)

Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública.

Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública.

Solicita à Administração Municipal que realize os serviços de desentupimento de uma boca de lobo de guia na Rua Sebastião Silvério Duarte, em frente ao número 24.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o envio de documentação com informações detalhadas dos gastos realizados nas reformas das fontes da Praça das Bandeiras e Praça Matriz.

Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que o Departamento de Trânsito e Conselho Municipal de Trânsito reavalie o trânsito das Ruas Orlando Paulino de Souza, Fortunato Selegato e Joaquim dos Santos.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.