Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Santa Barbosa como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Pedro da Silva como nomenclatura de via pública.

Solicita que a Administração Municipal forneça todas as informações referentes aos relatórios contábil-financeiros atualizados como balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, relação de precatórios pendentes, relação de credores com créditos vencidos a receber, relatório de gestão fiscal, entre outros, de todas as Secretarias e Departamentos para justamente saber a real situação financeira-fiscal do Município, inclusive sendo tais documentos submetidos a posterior auditoria externa especializada.

Solicita que a Administração Municipal forneça a relação completa de dados referentes a todos os gastos da Farmácia Popular nos últimos dois meses: quais medicamentos foram adquiridos, respectivas fontes de custeio e quantos foram entregues aos pacientes. Além disso, solicita-se também relação completa de informações cadastrais sobre as famílias atendidas como nomes completos e respectivos endereços.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2020 (Autógrafo nº 58/2020)

Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz como nomenclatura de via pública.

Institui o “Dia de Combate à Violência Contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Aryclenes Rodrigues Barbosa como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo como nomenclatura de via pública.