Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a fundação de apoio ao ensino pesquisa e assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de dívida e renegociação de débito em moratória junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação do programa assistencial "frente popular de trabalho", e da outras providências.

Dispõe sobre a manutenção, no exercício fiscal de 2021, dos valores venais dos imóveis utilizados como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dos valores cobrados a título de Taxa, no exercício fiscal de 2020, no Município de Serrana.

Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino do município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública.

Solicita operação tapa buracos na Rua Mário Uzueli, 134, Bairro Jardim Bela Vista.

Solicita operação tapa buracos da Rua Geraldo Garcia Barbosa, 98, Bairro Cidade Belém.

Solicita o aumento do valor do repasse escolar de R$ 4,00 para R$ 8,00 por dia letivo aos alunos do ensino superior e técnico profissionalizante.

Solicita a realização de partos na Santa Casa do Município de Serrana.

Solicita o conserto dos semáforos da Avenida Habib Jábali, próximo ao Supermercado Copercana e Pizzaria Cascata, também ao lado do Fórum e também no cruzamento da Rua Amazonas e Rua Ângelo Cavalheiro.

Solicita que a Administração Municipal providencie a operação tapa buracos em diversas ruas do Município.

Solicita que a Administração Municipal providencie o estudo de modificação do sentido da Rua Pedro Marcílio Caressato, Jardim Amélia, nesta cidade, para que ela tenha sentido apenas de subida.

Solicita que a Administração Municipal congele e não pratique qualquer aumento do Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2021.

Solicita que a Administração Municipal providencie o recapeamento asfáltico na Rua Argegipolis Marques da Silva, em toda sua extensão.

Solicita construção de lombadas, em toda extensão da Av. Octacílio Coutinho de Freitas, Bairro Jardim Maravilha.

Solicita construção de lombadas e mudar a forma de estacionamento, permitir apenas um lado em toda extensão da Av. Leonino Gonçalves de Oliveira, Bairro Jardim das Rosas 3.

Solicita que a Administração Municipal preste informações quanto a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), inclusive quanto ao valor que se encontra no erário público para prestação dos serviços de iluminação pública do Município.

Solicita que a Administração Municipal instale postes de iluminação próximo a ponte do Córrego Serrinha, nas imediações da Creche Georgina Issa e o Colégio Objetivo, bem como a melhoria da iluminação pública na extensão da Rua Júlio Selegato, no Jardim Santa Clara.

Solicita que a Administração Municipal providencie o estudo de viabilidade do trânsito na Rua Onofre Serafim, nesta cidade.

Solicita que a Administração Municipal providencie a operação tapa buracos na Rua Tancredo de Almeida Neves, em frente a Prefeitura Municipal.

Solicita que a Administração Municipal providencie o fim das filas de agendamento de consultas na Policlínica (Pronto Socorro) e crie meios alternativos (digitais) para os agendamentos de consultas.

Solicita que a Administração Municipal instale uma academia ao ar livre no Parque Bela Fonte.

Solicita que a Administração Municipal adote providências para a abertura e o pleno funcionamento da Rodoviária Municipal.

Solicita que a Administração Municipal construa calçadas e muretas em todos os terrenos públicos, bem como notifique todos os proprietários de terrenos para que construa suas calçadas se não houver e proceda a limpeza dos terrenos.

Solicita que a Administração Municipal preste informações sobre todos os imóveis alugados que são utilizados como repartições públicas do Município.

Solicita que a Administração Municipal providencie a reativação do Hemocentro no Município

Solicita que a Administração Municipal preste informações sobre a titularidade de prédios abandonados em nosso Município.

Solicita que a Administração Municipal sinalize todas as lombadas e faixas de pedestre do Município.

Solicita que a Administração Municipal reforme a academia ao ar livre existente na Praça Benedito Xavier, no Jardim Dom Pedro I.

Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza da área verde na Rua Ricardo Duzzi, Parque das Amoreiras.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico de todo o Bairro Parque das Amoreiras, da rotatória do cruzamento da Rua Placídio Martim de Assis, bem como das Ruas Belmiro Cavalheiro, José Gonçalves Garrido, Alfredo Nulo Rizzotti, Ricardo Duzzi, Maria Luíza da Silva Ledo e Luiz Carlos Malaquias.

Solicita que a Administração Municipal providencie a identificação das ruas com os nomes em postes ou plcas de todas as ruas que não estiverem identificadas.

Solicita que a Administração Municipal providencie a colocação de cobertura e cadeiras na fila de exames na Santa Casa, "Laboratório", na Rua Barão do Rio Branco.

Solicito redutor de velocidade (lombada) na avenida Leolino Gonçalves de Oliveira em toda sua extensão.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto rente às calçadas em frente às residências na rua José Monteiro Filho, na altura no nº 185.

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção de valetas na avenida Juvenil Vieira dos Santos na altura do número 450 a 490.

Solicita que Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Valdeci B. da Silva, toda extensão.

Solicita providências urgentes na manutenção em prédio público (almoxarifado educação), com a constatação diária de fezes de pombos, com risco de criptococose "doença de pombos".

Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela última reforma efetuada no telhado e forro do almoxarifado da Educação.

Solicito informações sobre as finanças da gestão de 2017 a 2020.

Solicita recapeamento asfáltico, em toda extensão da Av. Argegipolis Marques da Silva, 610, Bairro Jardim Amélia II até Av. Octacílio Coutinho de Freitas, Bairro Jardim Maravilha.

Solicita recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Agenor Branco, Bairro Jardim Boa Esperança.

Solicita recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Belmiro Cavalheiro, Bairro Parque das Amoreiras.

Solicita recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua José Gonçalves Garrido, Bairro Parque das Amoreiras.

Solicita recapeamento asfáltico, na extensão da Rua Luiz Sinastre n. 90 até a Rua Argegipolis Marques da Silva, Bairro Jardim São José.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da rua João Scodonho em frente farmácia Droga Li.

Solicita que a Administração municipal providencie a realização da dedetização e pulverização “fumacê” contra pernilongos, insetos, animais peçonhentos em todos os bairros do Município, principalmente nos bairros Jardim Amélia, Parque São José, Jardim do Alto, Jardim Dom Pedro I, Parque das Amoreiras, Jardim Boa Vista, Jardim Bela Vista, Jardim Boa Esperança, Jardim das Rosas I, II e III, Jardim São Luiz, Maravilha e Paranoá.

Solicita que a Administração Municipal “congele” e não aumente a taxa de funcionamento dos comércios da cidade, diante da pandemia da Covid-19.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na Rua José Monteiro Filho no Bairro Cidade de Belém.

Solicita a volta do circular no Município de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua João Antônio Terçariol, altura do número 320, bem como também substituição da tampa do bueiro na mesma altura.

Solicita reparos em vazamento de água na rua Benedito da Costa em frente ao nº 25 e 22, rua Waldivino Soeira em frente ao nº 165 e na rua Sebastião José Fernandes, em frente ao nº 817.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Geraldo G. Barbosa, Rua Emílio Carlos Zamarioli e rua Sebastião José Fernandes.

Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na avenida Octacílio Coutinho de Freitas na altura no nº 221, no bairro Jardim Maravilha.

Solicita providências e informações a respeito do eventual despejo de esgoto na Lagoa da Maravilha.

Solicita recapeamento asfáltico nas ruas Francisco Manoel dos Santos e rua Benedito Carlos dos Santos.

Solicita operação de sinalização de trânsito no solo e nomes das ruas do bairro Primavera.

Solicita informações acerca das providências tomadas em relação aos animais abandonados nas ruas.

Solicita informações acerca das providências tomadas em relação à fiscalização quanto ao desrespeito a Lei Ordinária Municipal nº 1.958, de 18 de fevereiro de 2020.

Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Benedito Francisco dos Reis.

Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Celso Zaruh.

Solicita construção de redutor de velocidade na Rua José Cavalheiro.

Requer, urgentemente, informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal quanto aos procedimentos adotados quando ocorrem defeitos na captação; e quais medidas pretende tomar para diminuir o tempo de reestabelecimento do fornecimento de água aos munícipes.

Solicita que a Administração Municipal providencie o estudo de modificação do sentido da Rua dos Estudantes, Centro, nesta Cidade, para que ela atenda a demanda dos estudantes.

Solicita que a Administração Municipal providencie e envie relatórios das dívidas contraídas e pagas pela Administração Municipal da gestão 2017/2020, e os restos a pagar.

Solicita que a Administração Municipal providencie relatórios de estudo de modificação do sentido da Rua Lourenço Vitorino, Jardim Boa Vista, nesta cidade, para que ela tenha sentido apenas de descida.

Solicita o encaminhamento de ofício a Comissão Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas providências na implantação de placas de proibido estacionar em frente ao Hospital Estadual de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal providencie a suspensão da reabertura das escolas durante o período em que o Município se encontre na fase laranja e vermelha do Plano São Paulo e que não seja obrigatória a participação dos alunos nas aulas on-line.

Solicito cópia de relatório do controle interno do Poder Executivo da gestão 2017 a 2020.

Solicito intercessão do Executivo junto a empresa Viação São Bento, para inclusão de pontos de ônibus nas imediações dos novos bairros da cidade (Santa Clara 1 e 2, Jardim Primavera, Jardim Santa Luzia, Jardim Paranoá e Morada do Sol).

Solicita estudo para viabilização de iluminação nos trevos do Município.

Solicita um estudo no trânsito próximo ao Hospital Estadual.

Dispõe sobre informações sobre a aplicação de Emenda Impositiva para aplicação o Exercício 2020.

Dispõe sobre informações sobre a aplicação de Emenda Impositiva para aplicação o Exercício 2021.

Reiterar os pedidos contidos no Ofício nº 115/2020 que dispõe sobre o pedido de elaboração de estudo técnico prévio a respeito da viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020.

Indica que a Administração Municipal instale uma agência do Banco Itaú em nosso Município.

Indica que a Administração Municipal instale a Faculdade de Tecnologia - FATEC em nosso Município.

Indica que a Administração Municipal instale o Parque Ecológico Amoreiras, em nosso Município.

Indica que a Administração Municipal instale o Parque Ecológico Maravilha, em nosso Município.

Indica que a Administração Municipal realize a avalie uma possível galeria de águas pluviais para escoamento de água de chuva e esgoto que se encontra na avenida Juvenil Vieira dos Santos, junto ao supermercado do Rafa.

Indica que a Administração Municipal realize uma visita da rua João Flávio de Moraes para avaliar os bueiros em frente ao Postinho de Saúde do Jardim do Alto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a limpeza, retirada de galhos, matos e entulhos, em toda extensão da Avenida Leolino Gonçalves.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda reparo em buraco na Rua Amapá, esquina com a Rua Espírito Santo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda reparo em buraco na calçada, na Rua Lourenço Vitorino, em frente ao número 1017, deixado após manutenção na rede de água.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda reparo de massa asfáltica e manutenção da rede de água em toda extensão da Rua Dário José Rodrigues (Bairro Dom Camilo).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na rede de esgoto, na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Lourenço Vitorino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para recapeamento em toda extensão da Rua Lourenço Vitorino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que promova junto ao departamento competente, fiscalização de produto inadequado ao meio ambiente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de esgoto na Rua Júlio César Sellegato (próximo ao Colégio COC JS).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que promova a pulverização de veneno na cidade, combatendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda à reparação do semáforo da Avenida Habib Jábali esquina com a Rua Amazonas e Habib Jábali esquina com a Rua Gabriel José do Valle.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua Manoel dos Santos próximo ao número 592.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na Rua João Amâncio esquina com Avenida Deolinda Rosa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco de frente ao número 711.

Indica que a Administração Municipal instale câmeras de monitoramento nas entradas da cidade.

Indica que a Administração Municipal utilize as salas da Rodoviária Municipal por órgãos públicos.

Indica que a Administração Municipal execute direta ou indiretamente a limpeza de terrenos e a construção e a conservação de muros e calçadas.

Indica que a Administração Municipal instale o Banco do Povo e a Sala do Empreendedor no futuro prédio da Administração onde fica a Rodoviária Municipal.

Indica que a Administração Municipal faça um estudo para ver se a possibilidade de substituição do subsídio feito aos estudantes, que estes valores sejam transformados em fornecimento de veículos (ônibus) fretados, como é feito em várias cidades de nossa região.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua Vicente de Paula Lima próximo ao número 1685.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua João Antônio Terçariol com cruzamento da Rua Sebastião José Fernandes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na rede de esgoto, na Rua Santiago Urenha cruzamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Moção de aplausos a banda da Polícia Militar (CPI-3 Ribeirão Preto).

Moção de aplausos aos protetores independentes de animais de Serrana, aos membros da Associação Protetora dos Animais de Serrana e demais grupos e/ou associações que realizam ações em prol da causa e aos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Serrana.

Moção de aplausos para a Paróquia Matriz Sagrado Coração de Jesus pela Cantata de Natal realizada no ano passado.

Moção de aplausos ao Pároco Padre Juliano Gomes pelo 7º aniversário de posse junto à Paróquia Nossa Senhora das Dores.