Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Ceará, na altura do nº 144.

Indica que a Administração Municipal determine ao setor competente que melhore a pintura das faixas de pedestre e redutores de velocidade.

Solicita providências para a manutenção da rede de água, colocação de boca de lobo e recape em toda a extensão da Rua Sérgio José Dias.

Solicita manutenção e limpeza diária das grelhas e bocas de lobo da Avenida Deolinda Rosa, esquina com a Rua Serafim do Bem e providências para obras de captação de água pluvial dos bairros desta proximidade

Solicita construção de calçada e iluminação da Praça Cidade Belém.

Solicita implantação de academia ao ar livre (aparelhos) na Praça Cidade Belém.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico e calçamento na Rua Rio de Janeiro.

Solicita conserto e colocação de tampa de bueiro na Rua Valdeci Barboza cruzamento com a Rua Santiago Lopes Castilho, Bairro Jardim Santa Luzia.

Solicita estudo ambiental na Represa Maravilha.

Solicita informações sobre a aplicação do valore refente à emenda voluntária nº 2020.64.19115.

Solicita informações referente ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao combate da pandemia do coronavírus.

Solicita informações referente ao andamento da obra de construção da creche no Bairro Morada do Sol.

Reitera solicitação já formulada em requerimento anterior de nº 193/2020 que solicita com urgência o reparo de buracos no asfalto e calçada na Rua Joaquim dos Santos frente ao nº 1215 no Bairro Jardim das Rosas, deixados após obras de manutenção na rede de água feita pelo DAES.

Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Sérgio José Dias no Bairro Centro.

Solicita obras de rebaixamento de guias em calçadas e faixa de pedestre em frente à agência da Caixa Econômica Federal e em todas as esquinas da Praça dos Trabalhadores que fica em frente à agência.

Solicita o encaminhamento de ofício a Comissão Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas providências na implantação de placa indicativa de contramão na Rua Joaquim dos Santos em frente ao nº 1165.

Solicita que a Administração Municipal providencie reparo na entrada do Pronto Socorro, visto o péssimo estado de conservação do local.

Solicita informações à Administração Municipal a respeito do contrato administrativo nº 120/2020.

Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de postes de iluminação na Rua Mário Bertolini.

Dispõe sobre a elaboração de estudo técnico prévio referente a viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020.

Dispõe sobre a fiscalização de uso indevido de área verde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na Rua José Peron próximo ao número 20.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda reparo na iluminação, poda de árvores e limpeza geral em uma área verde situada entre as Ruas José Gioto e Luís Liceras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Valdeci Bernardino da Silva.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para a execução de sinalização asfáltica na rotatória que dá acesso a Rua Onofre Serafim e toda sua extensão e estacionamento de veículos apenas de um lado da referida rua.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água da Rua Waldivino Soeira próximo ao número 165.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que na Rua 7 de Setembro, seja feita a modificação de tráfego de veículos de sentido mão dupla para sentido único.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção e reparo da tampa do bueiro na Rua Rio Grande do Norte próximo ao número 195.

Indica que a Administração Municipal seja melhorada a iluminação da Praça Aristides Gomes e entrada dos trevos de Serrana.

Indica que a Administração Municipal construa pista de caminhada e ciclovia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a manutenção da rede de água na Rua Luiz Burin em frente ao número 265.

Moção de aplausos ao Excelentíssimo Governador de São Paulo, João Doria, por sua excepcional atuação no combate ao novo coronavírus.

Moção de aplausos ao Instituto Butantan e ao Hospital Estadual de Serrana pelo revolucionário Projeto S para implantação e estudo da vacinação em massa no Município de Serrana.

Moção de aplausos ao funcionário público municipal Sr. Rodriangelo Aparecido Camargo.

Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leghi como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidina Selegato Careçato como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública.

Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino do município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública.