Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Santiago Lopes Castilho - Jardim Santa Clara II. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Solicita limpeza, construção de calçadas e travessias e paisagismo nos canteiros centrais e laterais da Avenida Habib Jábali - Jardim Boa Vista. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Solicita pintura de faixa de pedestres e instalação de contenção de pedestre - Praça Matriz. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a contratação de estagiários de nível universitário ou não e demais informações. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação de eco pontos, da coleta seletiva e da implantação das caçambas sociais. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Solicita implantação de lombadas em toda a extensão da rua Regina Batiston Duzzi. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Solicita operação de sinalização de trânsito no solo em todo bairro Maravilha. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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Solicita operação tapa buraco na rua Lourenço Vitorino, 977, Jardim Boa Vista. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Solicita operação tapa buraco na rua Lino Uzueli, Jardim Amélia. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Solicita realização de convênio para instalação de posto de identificação do IIRGD, para expedição de RG no Município, nas dependências do PAT - Posto de atendimento ao trabalhador. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação a respeito da reforma e inauguração da UBS do Bairro Jardim do Alto. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Administração Municipal informações sobre a atuação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Covid 19. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie e mantenha a atualização do Portal da Transparência de modo a disponibilizar as informações referentes às licitações, compras diretas, contratos, pagamentos e remuneração dos sevidores efetivos e comissionados. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal revise os procedimentos adotados pelos médicos do UPA a fim de evitar equívocos na realização de diagnósticos dos pacientes. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Solicito recapeamento da Rua Emílio Carlos Zamarioli em toda extensão. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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Solicito recapeamento da Rua José Damásio Coutrim em toda extensão. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Rua João Flávio de Moraes, em frente ao nº 1006 Jardim do Alto. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira ao lado do nº 262. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 620 no Bairro Santa Clara II. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Solicita a manutenção, reparos e a limpeza de todas as áreas verdes do Bairro Jardim Maravilha. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua José Peron, altura do nº 550 bem como também avaliação na rua inteira, pois os buracos são muito profundos. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Rua Acre, altura do nº 142. Bem como também uma lombada, na mesma, pelo motivo de passagem de automóveis em velocidade acima da média. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Avenida Leonino Gonçalves de Oliveira, altura do nº 170, no canteiro central. Bem como também a poda das árvores que atrapalham os carros e caminhões que passam pela avenida. E um retorno no canteiro central para facilitar o acesso de veículos na altura do mesmo número. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Regina Batiston Duzzi, altura do número 257. Bem como também realize a limpeza de entulhos e lixos na praça em frente ao mesmo número. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de transporte público municipal. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal realize a poda de 3 (três) árvores frutíferas (mangueiras) que estão na Rua José Pedro Barbosa nº 90. São muito antigas e altas ao extremo. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Solicita o levantamento sobre postos de saúde. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Convoca a Sr.ª Carla Souza do Bem, Diretora do DAES, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, do Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional e especial e suplementar. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da rua Joaquim dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na boca de lobo (galeria), na rua Vicente de Paula Lima, próximo ao número 578. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na rua Benedito José Dias, cruzamento com a rua Domingos Dias Correia. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na rede de esgoto, roçada e limpeza na área verde que se localiza na rua Agenor Branco, próximo ao número 379, bairro Morada do Sol. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a sinalização asfáltica (faixa de pedestres) na avenida Habib Jabali em frente ao conjunto habitacional do CDHU (Predinhos). - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indica que a Administração Municipal providencie aquisição de uma van adaptada para crianças e adolescentes cadeirantes que fazem tratamento no Hospital das Clínicas. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indica à Administração Municipal que solicite que o ramal do Caminho da Fé que passará por Serrana receba a denominação de “Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa” e também que a sua respectiva sede seja a Igreja Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Moção de aplausos a Neusa Paviato Botelho Lima, da Direção Estadual do MST, pela ação solidária de doação de 1500 quilos de alimentos agroecológicos às famílias necessitadas de Serrana. - |
Matéria lida |