Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional e especial e suplementar.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Santiago Lopes Castilho - Jardim Santa Clara II.

Solicita limpeza, construção de calçadas e travessias e paisagismo nos canteiros centrais e laterais da Avenida Habib Jábali - Jardim Boa Vista.

Solicita pintura de faixa de pedestres e instalação de contenção de pedestre - Praça Matriz.

Requer informações quanto a contratação de estagiários de nível universitário ou não e demais informações.

Solicita a implantação de eco pontos, da coleta seletiva e da implantação das caçambas sociais.

Solicita implantação de lombadas em toda a extensão da rua Regina Batiston Duzzi.

Solicita operação de sinalização de trânsito no solo em todo bairro Maravilha.

Solicita operação tapa buraco na rua Lourenço Vitorino, 977, Jardim Boa Vista.

Solicita operação tapa buraco na rua Lino Uzueli, Jardim Amélia.

Solicita realização de convênio para instalação de posto de identificação do IIRGD, para expedição de RG no Município, nas dependências do PAT - Posto de atendimento ao trabalhador.

Solicita informação a respeito da reforma e inauguração da UBS do Bairro Jardim do Alto.

Solicita à Administração Municipal informações sobre a atuação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Covid 19.

Solicita que a Administração Municipal providencie e mantenha a atualização do Portal da Transparência de modo a disponibilizar as informações referentes às licitações, compras diretas, contratos, pagamentos e remuneração dos sevidores efetivos e comissionados.

Solicita que a Administração Municipal revise os procedimentos adotados pelos médicos do UPA a fim de evitar equívocos na realização de diagnósticos dos pacientes.

Solicito recapeamento da Rua Emílio Carlos Zamarioli em toda extensão.

Solicito recapeamento da Rua José Damásio Coutrim em toda extensão.

Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Rua João Flávio de Moraes, em frente ao nº 1006 Jardim do Alto.

Solicito academia ao ar livre e aparelhos na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira ao lado do nº 262.

Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Santiago Lopes Castilho na altura do nº 620 no Bairro Santa Clara II.

Solicita a manutenção, reparos e a limpeza de todas as áreas verdes do Bairro Jardim Maravilha.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua José Peron, altura do nº 550 bem como também avaliação na rua inteira, pois os buracos são muito profundos.

Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Rua Acre, altura do nº 142. Bem como também uma lombada, na mesma, pelo motivo de passagem de automóveis em velocidade acima da média.

Solicita que a Administração Municipal realize limpeza de lixo e entulhos espalhados por toda a extensão da Avenida Leonino Gonçalves de Oliveira, altura do nº 170, no canteiro central. Bem como também a poda das árvores que atrapalham os carros e caminhões que passam pela avenida. E um retorno no canteiro central para facilitar o acesso de veículos na altura do mesmo número.

Solicita que a Administração Municipal realize recapeamento asfáltico na Rua Regina Batiston Duzzi, altura do número 257. Bem como também realize a limpeza de entulhos e lixos na praça em frente ao mesmo número.

Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de transporte público municipal.

Solicita que a Administração Municipal realize a poda de 3 (três) árvores frutíferas (mangueiras) que estão na Rua José Pedro Barbosa nº 90. São muito antigas e altas ao extremo.

Solicita o levantamento sobre postos de saúde.

Convoca a Sr.ª Carla Souza do Bem, Diretora do DAES, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, do Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da rua Joaquim dos Santos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na boca de lobo (galeria), na rua Vicente de Paula Lima, próximo ao número 578.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a operação tapa buracos na rua Benedito José Dias, cruzamento com a rua Domingos Dias Correia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda manutenção na rede de esgoto, roçada e limpeza na área verde que se localiza na rua Agenor Branco, próximo ao número 379, bairro Morada do Sol.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a sinalização asfáltica (faixa de pedestres) na avenida Habib Jabali em frente ao conjunto habitacional do CDHU (Predinhos).

Indica que a Administração Municipal providencie aquisição de uma van adaptada para crianças e adolescentes cadeirantes que fazem tratamento no Hospital das Clínicas.

Indica à Administração Municipal que solicite que o ramal do Caminho da Fé que passará por Serrana receba a denominação de “Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa” e também que a sua respectiva sede seja a Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Moção de aplausos a Neusa Paviato Botelho Lima, da Direção Estadual do MST, pela ação solidária de doação de 1500 quilos de alimentos agroecológicos às famílias necessitadas de Serrana.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação do programa assistencial "frente popular de trabalho", e da outras providências.

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.