Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 145
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 532/2020, que cria vagas de provimento temporário para os cargos que especificam, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura Urbana, para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências. - - Urgência Especial (1ª e 2ª Votação).
Com emenda. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a readequação do programa assistencial "frente popular de trabalho", e da outras providências. - - Com emenda.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. - - Votação do Parecer contrário da CLJR. O projeto somente irá para votação se o parecer contrário for rejeitado.
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Aprovado |