Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177/2006 (Código de Posturas do Município de Serrana) e dá outras providências.

Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos", e dá outras providências.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Solicita operação tapa buraco na rua Antônio Selegato em frente ao número 120.

Solicita que a Administração Municipal informe se há alguma contrapartida financeira por parte de Serrana pelos serviços prestados pelo DER, como a instalação de novos guard rails na entrada do Município.

Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico nas ruas Valdeci Bernardino da Silva e rua Carlos Augusto Dias.

Solicita a reconstrução da calçada do Posto de Saúde Maria Elizabeth Bertagnoli na rua Domingos Dias Corrêa.

Solicita providências para confecções de calçadas ecológicas e muretas na área verde que se localiza entre as ruas João Flávio de Moraes, Elidio Silva e Oswaldo Uzuelli (bairro Cidade de Belém).

Solicita a construção de calçada na rua Ernesto Vicente em frente a Praça da Juventude e a ligação de um ponto de água no mesmo local para irrigação de área verde da praça.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Domingos Dias Correia em toda a extensão e escoamento de água em frente de uma residência na altura do nº 118 na mesma rua citada.

Solicita que a Administração municipal providencie recapeamento do asfalto da rua Francisco Manoel dos Santos em toda extensão, na altura do nº 132 está ainda mais crítico.

Solicita com urgência o reparo de buraco no asfalto na rua Pedro Sanzogo em frente ao nº 265, no bairro Chavans, que foi deixado pelo DAES após ter sido feito reparo na rede de água e esgoto.

Solicita ligação de água em área verde que fica na rua Sérgio Caressato em frente ao nº 176 no bairro Jardim Mariana.

Solicita que a Prefeitura promova a poda das árvores da praça do bairro (Dom Camilo), localizada entre as ruas Antônio Selegatto Nagib Melik Issa e Antônio Moura.

Solicita que a Administração Municipal providencie alargamento de pista no km 18 da Rodovia Ângelo Cavalheiro.

Solicita que a Administração Municipal providencie alça de acesso na Rodovia Abrão Assed para ligação com a Rua Amazonas.

Solicita que a Administração Municipal realize a poda de 8 (oito) árvores em frente ao pronto socorro, cito à rua Tancredo Neves, pois as mesmas estão ultrapassando os fios da rede elétrica, tirando a iluminação da rua.

Solicita que a Administração Municipal realize a colocação de 8 (oito) refletores de luz, para iluminação na rotatória Aristrides Gomes, semelhante aos que já estão no local, pois o local é escuro, podendo atrair circulação de pessoas mal intencionadas.

Solicitar que a Administração Municipal realize poda das árvores do bloco 800 e bloco 830 dos prédios do CDHU, bem como a limpeza nas calçadas, pois existe muito lixo acumulado e entulhos em excesso nesses respectivos blocos.

Solicita remoção de árvore na rua Amélio Baricalla na altura do nº 2445 no bairro Jardim Boa Esperança.

Solicita que a Prefeitura que fiscalize denúncia de terreno invadido na área verde do bairro Jardim Santa Cruz, que fica na rua Deusdedit Mega.

Solicita reparos em vazamento de água na rua Paulo de Souza Nogueira em frente ao nº 123, no bairro Jardim do Alto.

Solicita operação de sinalização de trânsito (faixa de pedestre) das Igrejas.

Solicita a operação tapa buracos na rua Joaquim dos Santos em frente ao número 1216.

Solicita ao Executivo para que promova ao Departamento competente cópia das notas fiscais da aquisição dos materiais de limpeza fornecido pela empresa WG transportes e serviços EIRELLI, referente contrato administrativo 086/2018 - planilha pregão 63/2018 - limpeza nas escolas municipais.

Solicita ao Executivo para que promova ao Departamento competente cópia das notas fiscais da aquisição dos materiais de limpeza fornecido pela empresa WG transportes e serviços EIRELLI, referente contrato administrativo 097/2018 para os serviços prestados à Saúde UPA - recursos da COVID-19.

Solicita informações sobre as atividades desenvolvidas pela Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica).

Solicita informações sobre os recursos financeiros destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana/SP (Banda Sinfônica).

Solicita informações sobre relação de cargos comissionados, sua respectiva função, qualificação profissional para o desempenho da função, valor da remuneração, impacto na folha de pagamento e dotação orçamentária.

Solicita informações sobre os terrenos que foram doados pela Prefeitura Municipal de Serrana, entre os anos de 2010 a 2020.

Solicita que a Administração Municipal providencie um centro especializado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Solicitação de estudo para perfuração de um poço artesiano.

Solicita que a Administração Municipal instale uma lombada na Rua Santa Cruz, em frente à escola infantil aprendiz, com urgência.

Solicita que a Administração Municipal providencie a construção de rampa de acesso a cadeirante no cruzamento das Ruas Vicente de Paula Lima e Pedro Batista do Bem.

Convoca a Sr.ª Maria Amélia Zamariolli Serra, Secretária Municipal de Assistência Social, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana.

Convoca a Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão, Secretária Municipal de Saúde, a prestar esclarecimentos no Plenário da Câmara Municipal de Serrana.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda a poda das árvores do conjunto habitacional CDHU (predinhos), que se localiza entre os blocos 800, 830 e 850 da rua José Correia Filho.

Indica que a Administração Municipal faça a continuação da rua Joaquim dos Santos no trecho onde a rua é interrompida e cortada pela praça da escola Jardim das Rosas.

Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na rua Júlio Câmara, bairro Distrito Industrial.

Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Argegipolis Marques da Silva, bairro Jardim São José.

Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Argegipolis Marques da Silva, bairro Jardim São José.

Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Onofre Serafim, bairro Jardim das Rosas.

Solicita que seja verificada, junto ao Departamento de Trânsito, a viabilidade de alteração de sentido na rua Serafim do Bem, bairro Centro.

Moção de aplausos ao Sr. Menalton Braff por seu belíssimo texto dedicado a todas mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

Moção de aplausos à Prefeita de Ribeirão Corrente, Aninha Montanher, por seu projeto “Casa das Marias”, centro especializado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Moção de aplausos ao Sr. Ivanésio de Oliveira Santos por toda sua competência e dedicação nos serviços prestados à Câmara Municipal de Serrana.

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Acrescenta disposições ao PL nº 03/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.