Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177/2006 (Código de Posturas do Município de Serrana) e dá outras providências.

Primeira votação.

Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências.

Segunda votação.

Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 02/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 08/2021, que dispôs sobre a readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e da outras providências, incidindo sobre o artigo 6°.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 4/2021 (Autógrafo nº 9/2021) autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis - Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública.

Denomina de Maria Ines Guimarães, o anfiteatro construído na escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Segunda votação.