Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 394
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Demissão Voluntária — PDV na administração direta e indireta do município de Serrana e dá outras providências. - - 2ª votação + emenda.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a adoção do nome de "Investigador Fernando Sinodinos Torres" para nomenclatura de logradouro público no município de Serrana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita à Sr.ª Leila Aparecida do Valle Gusmão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 478
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João de Monte Castro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |