Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 856
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 853
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre modificações na lei 1.146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 866
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 859
Turno: Único
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Dinâmica de abastecimento de água nos conjuntos residenciais e novos loteamentos de Serrana. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 877
Turno: Único
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Solicita com urgência o reparo de buraco no asfalto na Rua Orlando Paulino de Souza em frente ao nº 305, que foi deixado pelo DAES após ter sido feito reparo na rede de esgoto. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: 880
Turno: Único
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Requerimento reparos pavimentação e calçadas pela Secretaria de Infraestrutura. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 845
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua Guanabara, em toda sua extensão, Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 846
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Amazonas, em frente ao número 813, Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 868
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal providencie a limpeza da Rua Habib Jábali, em toda sua extensão, Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 869
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua José Peron, na altura do número 40 em diante, Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 870
Turno: -
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Indica que a Administração Municipal providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua José Peron, em frente ao número 180, Serrana/SP. - |
Matéria lida |