Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 19:05
Encerramento: 05/10/2021 - 20:17



Mesa Diretora
Presidente: Bis do Hospital / DEM
Vice-Presidente: Waldenor Cabeleireiro / MDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago da Academia / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Lúcia Poiares / PSB



Lista de Presença na Sessão
Bis do Hospital / DEM
Edinho Felix / PP
Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
Lúcia Poiares / PSB
Maria do Tenório / PSDB
Marisa Oliveira / CID
Policial Paulo Cassiolato / PP
Protetora Rose Storari / MDB
Rubinho Cabeleireiro / DEM
Thiago da Academia / PSB
Waldenor Cabeleireiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Andréia Prates Motivo de Saúde Pessoal Sessão



Expedientes
Programação:

- Leitura da ata da sessão anterior.
- Leitura do Ofício Interno n  81/2021
- Leitura do Edital nº 10/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 856
Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 853
Dispõe sobre modificações na lei 1.146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 866
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Lúcia Poiares, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Rubinho Cabeleireiro, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Número de Protocolo: 876
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 379 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcia Poiares
Número de Protocolo: 859
Dinâmica de abastecimento de água nos conjuntos residenciais e novos loteamentos de Serrana.
Aprovado
7 - Requerimento nº 395 de 2021
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 877
Solicita com urgência o reparo de buraco no asfalto na Rua Orlando Paulino de Souza em frente ao nº 305, que foi deixado pelo DAES após ter sido feito reparo na rede de esgoto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 396 de 2021
Turno: Único
Autor: Marisa Oliveira
Número de Protocolo: 880
Requerimento reparos pavimentação e calçadas pela Secretaria de Infraestrutura.
Aprovado
9 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 845
Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua Guanabara, em toda sua extensão, Serrana/SP.
Matéria lida
10 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 846
Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Amazonas, em frente ao número 813, Serrana/SP.
Matéria lida
12 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 868
Indica que a Administração Municipal providencie a limpeza da Rua Habib Jábali, em toda sua extensão, Serrana/SP.
Matéria lida
13 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 869
Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da Rua José Peron, na altura do número 40 em diante, Serrana/SP.
Matéria lida
14 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 870
Indica que a Administração Municipal providencie o conserto do vazamento de água potável na Rua José Peron, em frente ao número 180, Serrana/SP.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 396 de 2021
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 395 de 2021
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 379 de 2021
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Protetora Rose Storari




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bis do Hospital / DEM
    Edinho Felix / PP
    Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
    Lúcia Poiares / PSB
    Maria do Tenório / PSDB
    Marisa Oliveira / CID
    Policial Paulo Cassiolato / PP
    Protetora Rose Storari / MDB
    Rubinho Cabeleireiro / DEM
    Thiago da Academia / PSB
    Waldenor Cabeleireiro / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Waldenor Cabeleireiro
    Número de Protocolo: 611
    Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Jarbas Cabelereiro
    Número de Protocolo: 838
    Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Serrana.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Thiago da Academia
    Número de Protocolo: 836
    Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública.
    Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
    Turno: Único
    Autores: Lúcia Poiares, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
    Número de Protocolo: 839
    Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



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