7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/05/2022 - 19:00 Encerramento: - 20:45
Correspondências
Expedientes
Programação:

  • Leitura da ata da sessão anterior;
  • Leitura do Parecer do Tribunal de Contas referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2019.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Alessandro Donizete Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Turno:
Solicita serviço urgente de tapa buracos em toda extensão da rua Luiz Borges.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Turno:
Solicita ao departamento de trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na rodovia Ângelo Cavalheiro x Avenida Maria Caressato Capitelli, bairro Alto da Serra.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS NA ESTRADA QUE LIGA À CRAVINHOS.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RETIRADA DOS LIXOS E ENTULHOS QUE ESTÃO ACUMULADOS NAS MARGENS DE TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Turno:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Solicita que o Executivo Municipal providencie a colocação de obstáculo “lombada”, na rua Luiz Liceras em frente ao número 375, bairro Santa Clara I, bem como a sinalização de solo no cruzamento com a rua Júlio César Celegatto.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal providencie a identificação de todas as ruas no bairro Jardim Primavera, bem como a sinalização de solo em todos os cruzamentos do bairro.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Solicita que a Câmara Municipal realize a convocação de audiência pública para levantar junto aos munícipes, órgãos públicos e a empresa PHU – Planejamento Habitacional Urbano, ações e soluções sobre os problemas de infraestrutura e relacionados aos contratos de compra do imóveis no bairro Primavera.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a reforma da lombada, faixa de pedestre e rampas de acessibilidade na rua Vicente de Paula Lima, 835.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Moção nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA “AGRISHOW” E “GRUPO AIZ”.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Moção nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, PELO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Emenda Modificativa, de 18 de abril de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022 - Poder Executivo Municipal.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: Regime de Urgência Especial.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome Girnei Caressato como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autores: Rubinho Cabeleireiro, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ASSONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LAURENTINO MIGUEL ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GABRIEL LUCHIARI ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRTIO AO DOUTOR NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia