16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ENTRE A R. LOURENÇO VITORINO E R.JOAQUIM VENÂNCIO.

REITERA CUMPRIMENTO DE REQUERIMENTO QUE TRATA DE INCLUSÃO SOCIAL.

PONTO DE ÔNIBUS INICIAL.

Informações de convênio de transporte coletivo intermunicipal.

Apresentação de cronograma de aplicação das emendas impositivas para o exercício 2024.

INDICA MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E VICENTE DE PAULA LIMA SENTIDO À RUA SERGIPE.

Moção de aplausos aos 45 anos da EPTV.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.