9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM.

Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Serrana por música ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Solicitação de recapeamento por toda extensão da Rua José Custódio Alves, no município de Serrana, via de intenso tráfego industrial e comercial, em condições críticas de conservação.

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA (PRÓXIMO A PANIFICADORA PEG PAG).

SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO SUPERMERCADO COPERCANA NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO, AINDA NA MESMO CALÇADA SEGUINDO SENTIDO A LANCHONETE KILANCHÃO HÁ UMA CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO ENTUPIDA, ONDE A MESMA ESCORRE ESGOTO A CÉU ABERTO.

SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO COM PLACAS DE PARE E FAIXA DE PEDESTRE, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO, COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS E AVENIDAS: GABRIEL JOSÉ DO VALLE, AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ONOFRE SERAFIM, MANOEL PARREIRA, ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRE E PARE, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOMINGOS TEORO COM AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS VALDECIR BERNARDINO DA SILVA JD. SANTA CRUZ EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM (A) PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA PACIENTES E MUNICIPES COM VUNERABILIDADE SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXERCÍCIO ANTECIPADO DE ATRIBUIÇÕES PELO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES TRANSFERIDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESCOLA JARDIM DAS ROSAS (ELEFANTÃO).

Solicito ao departamento de Infraestrutura a manutenção dos bancos da PRAÇA.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, Solicitação de providências quanto à infestação de pombos na quadra da escola EMEF Dilce Gonçalves Netto França.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA HABIB JÁBALI (PRÓXIMO A ANTIGA SERMAG), AO LADO DO PREDINHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE SERRANA E DO LABORATÓRIO.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal De Segurança Pública – COMSEP.

Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Serrana, estado de São Paulo.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e fixa outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (atividade delegada no município de Serrana).

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Montanari Prates, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Antero Cândido, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Feiteiro, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.

Acrescenta o § 5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 964, de 28 de abril de 2003, que “dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Doutor Laércio Melo de Andrade Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.