7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 12/12/2025 - 11:20 Encerramento: 12/12/2025 - 12:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serrana para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação nominal.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Turno:
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª votação nominal.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Turno:
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2025, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: 1ª Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª votação nominal.
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Turno:
Regime de urgência especial para tramitação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Redação Final nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Serrana para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Não informada
8 - Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Não informada
9 - Redação Final nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Redação final do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Não informada
10 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
11 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
12 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Não informada
13 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Não informada
14 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
Emenda Modificativa, de 10 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, do Poder Executivo Municipal, apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Não informada
15 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
16 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
17 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
18 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
19 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
20 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
21 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
22 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
23 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
24 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
25 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
26 - Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
27 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
28 - Emenda Impositiva Bancada nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR UNIÃO BRASIL
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
29 - Emenda Impositiva Bancada nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR PSD
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
30 - Emenda Impositiva Bancada nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR PARTIDO DOS TRABALHADORES
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
31 - Emenda Impositiva Bancada nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PARLAMENTAR REPUBLICANOS
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
32 - Emenda Impositiva Bancada nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PARTIDO PROGRESSISTAS
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada
33 - Emenda Impositiva Bancada nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA MDB
Turno:
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrano para o exercício de 2026 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Não informada