14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Deputado Marcos Antonio Zerbini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal informe quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.920/2019, que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de valorização da vida, no município de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal providencie no estacionamento do Ginásio de Esportes, onde realiza aulas e exames práticos de moto uma cobertura, bancos e banheiro químico e bebedouro para acomodar os alunos e instrutores de auto escola.

Solicita que a Administração Municipal providencie tapa buraco na Rua Carlos A. Dias em toda sua extensão.

Solicita realização dos serviços de reparos e melhorias na iluminação pública na rua Rio de Janeiro d no Trevo de acesso para Rodovia Mário Titoto (pista de Altinópolis).

Solicita informações sobre a relação de cargos comissionados e efetivos que recebem adicional de insalubridade, valor da gratificação, sua respectiva função, local que está sendo realizada a atividade e quando o pagamento é suspenso.

Prorrogação do prazo de adesão ao plano de demissão voluntária (PDV).

Requer informações quanto a devida regulamentação à Lei Ordinária Municipal nº 1.731/16, que criou o fundo municipal dos direitos dos animais e dá outras providências.

Requer estudos técnicos para a construção de lombada (redutor de velocidade) na rua Vicente de Paula Lima, na altura do numero 1006.

Requer informações quanto a devida iluminação na praça do Velório Municipal.

Requer informações quanto a porcentagem dos valores da saúde ao centro de controle de zoonoses.

Solicita as cópias integrais do processo de locação do prédio da nova Policlínica e dos respectivos pagamentos de aluguéis e encargos gerados com a locação.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco da Rua Acre, em frente ao número 92, Serrana/SP.

Moção de Pesar à família, pelo falecimento da Senhora Izolina Cardoso Barbieri Costa, mãe do Padre Danilo.

Moção de aplausos pelo aniversário de casamento de Geraldo Paula Marques e Fátima Regina B. Prates.

Moção de aplausos pela realização do 1º Festival Italiano em Serrana/SP.

Moção de Aplausos ao Auto Posto Colorado de Serrana.

Moção de aplausos ao Supermercado Copercana de Serrana.

Por determinação judicial, altera Padrão de Vencimentos e carga horária do cargo de provimento efetivo de Médico do Trabalho, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 41-A à Lei Municipal n° 1.905, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Serrana.

Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e da outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 22/2021 (Autógrafo n° 33/2021).

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 (Autógrafo n° 34/2021) .

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Julião.

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017.

Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.