OFR Nº 160/2022 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

160

Complemento

 

Ano

2022

Data

08/12/2022

Protocolo

582/2022

Assunto

OFÍCIO S.G. N° 311/2022 — Gabinete do Prefeito. Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 55/2022, que formula o sistema para a gestão sustentável de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências.

Interessado

Prefeitura Municipal de Serrana

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 55 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.