OFE Nº 037/2023 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

37

Complemento

 

Ano

2023

Data

01/03/2023

Protocolo

 

Assunto

Convida o Prefeito Municipal e os demais membros do Poder Executivo interessados a participarem da Audiência Pública, que será realizada no dia 16/03/2023, para discussão do PL 56/2022, e solicita outras providências.

Interessado

CLJR

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.