Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
08/12/2022
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO COM EMENDA.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Documento: EDIT Nº 001/2023 - Edital
Convocação de audiência pública sobre o PL 56/2022, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Documento: OFR Nº 021/2023 - Ofício Recebido
Oficio SG n.° 48/2023 - responde Oficio n° 036/2023, sobre pedido de informação quanto ao Projeto de Lei Ordinária n.° 56/2022.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFE Nº 049/2023 - Ofício Expedido
Convocação dos membros do Poder Executivo Municipal para participação da Audiência Pública que será realizada no dia 13/04/2023, na Câmara Municipal de Serrana, sobre o PL 56/2023.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFR Nº 036/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG Nº 88/2023 - resposta ao Ofício CMS 49-2023.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFE Nº 037/2023 - Ofício Expedido
Convida o Prefeito Municipal e os demais membros do Poder Executivo interessados a participarem da Audiência Pública, que será realizada no dia 16/03/2023, para discussão do PL 56/2022, e solicita outras providências.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: EDIT Nº 002/2023 - Edital
Convocação da 2ª audiência pública sobre o PL 56/2022 (resíduos sólidos), do Executivo Municipal.
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Documento: OFE Nº 081/2023 - Ofício Expedido
Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura e do Diretor do Meio Ambiente Municipal.
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 036/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, do Executivo Municipal, que FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFE Nº 166/2023 - Ofício Expedido
Informa a manutenção do Vet nº 3/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: ATAP Nº 001/2023 - Ata de Audiência Pública
Ata de audiência realizada pelo MPSP sobre descartes de resíduos volumosos e resíduos da construção civil no município de Serrana.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documento: EDIT Nº 004/2023 - Edital
Convocação da 3ª audiência pública sobre o PL 56/2022 (resíduos sólidos), do Executivo Municipal, para o dia 9 de maio de 2023.
Documento: EDIT Nº 001/2023 - Edital
Convocação de audiência pública sobre o PL 56/2022, do Executivo Municipal.
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Documento: OFR Nº 021/2023 - Ofício Recebido
Oficio SG n.° 48/2023 - responde Oficio n° 036/2023, sobre pedido de informação quanto ao Projeto de Lei Ordinária n.° 56/2022.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFE Nº 049/2023 - Ofício Expedido
Convocação dos membros do Poder Executivo Municipal para participação da Audiência Pública que será realizada no dia 13/04/2023, na Câmara Municipal de Serrana, sobre o PL 56/2023.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFR Nº 036/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG Nº 88/2023 - resposta ao Ofício CMS 49-2023.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: OFE Nº 037/2023 - Ofício Expedido
Convida o Prefeito Municipal e os demais membros do Poder Executivo interessados a participarem da Audiência Pública, que será realizada no dia 16/03/2023, para discussão do PL 56/2022, e solicita outras providências.
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Documento: EDIT Nº 002/2023 - Edital
Convocação da 2ª audiência pública sobre o PL 56/2022 (resíduos sólidos), do Executivo Municipal.
Data Anexação: 27 de Abril de 2023
Documento: OFE Nº 081/2023 - Ofício Expedido
Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura e do Diretor do Meio Ambiente Municipal.
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: AUT Nº 036/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, do Executivo Municipal, que FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFE Nº 166/2023 - Ofício Expedido
Informa a manutenção do Vet nº 3/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: ATAP Nº 001/2023 - Ata de Audiência Pública
Ata de audiência realizada pelo MPSP sobre descartes de resíduos volumosos e resíduos da construção civil no município de Serrana.
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Documento: EDIT Nº 004/2023 - Edital
Convocação da 3ª audiência pública sobre o PL 56/2022 (resíduos sólidos), do Executivo Municipal, para o dia 9 de maio de 2023.
Audiência(s) Pública(s)