OFR Nº 021/2023 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

21

Complemento

 

Ano

2023

Data

16/03/2023

Protocolo

67/2023

Assunto

Oficio SG n.° 48/2023 - responde Oficio n° 036/2023, sobre pedido de informação quanto ao Projeto de Lei Ordinária n.° 56/2022.

Interessado

Prefeitura Municipal de Serrana

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 16 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.