EDIT Nº 002/2023 - Edital

Identificação Básica

Tipo Documento

Edital

Número

2

Complemento

 

Ano

2023

Data

21/03/2023

Protocolo

 

Assunto

Convocação da 2ª audiência pública sobre o PL 56/2022 (resíduos sólidos), do Executivo Municipal.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.