OFE Nº 049/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
49
Complemento
Ano
2023
Data
20/03/2023
Protocolo
Assunto
Convocação dos membros do Poder Executivo Municipal para participação da Audiência Pública que será realizada no dia 13/04/2023, na Câmara Municipal de Serrana, sobre o PL 56/2023.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.