OFR Nº 036/2023 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

36

Complemento

 

Ano

2023

Data

13/04/2023

Protocolo

93/2023

Assunto

OFÍCIO SG Nº 88/2023 - resposta ao Ofício CMS 49-2023.

Interessado

Prefeitura Municipal de Serrana

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.