ATAP Nº 001/2023 - Ata de Audiência Pública
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata de Audiência Pública
Número
1
Complemento
Ano
2023
Data
24/04/2023
Protocolo
Assunto
Ata de audiência realizada pelo MPSP sobre descartes de resíduos volumosos e resíduos da construção civil no município de Serrana.
Interessado
MPSP - Promotoria de Justiça de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.