OFE Nº 166/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
166
Complemento
Ano
2023
Data
15/08/2023
Protocolo
Assunto
Informa a manutenção do Vet nº 3/2023.
Interessado
Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente da CMS.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Matéria: Veto nº 3 de 2023
VETAMOS PARCIALMENTE o Projeto de Lei n° 56/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 36/023, que formula o Sistema para a gestão sustentável de resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 56 de 2022
FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Matéria: Veto nº 3 de 2023
VETAMOS PARCIALMENTE o Projeto de Lei n° 56/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 36/023, que formula o Sistema para a gestão sustentável de resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências