Vinculos (DOM Nº 1348/2023 - Diário Oficial do Município)
Total de Vinculos: 6
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 14/03/2023 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2022 - Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana.
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| 14/03/2023 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2022 - ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2023 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2022 - ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2023 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2022 - ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2023 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2022 - ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2023 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2022 - ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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