DOM Nº 1348/2023 - Diário Oficial do Município
Identificação Básica
Tipo Documento
Diário Oficial do Município
Número
1348
Complemento
Ano
2023
Data
14/03/2023
Protocolo
Assunto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, 6.
EMENDAS MODIFICATIVAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6/2023.
EMENDAS MODIFICATIVAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6/2023.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 4 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 5 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 6 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 7 de 2022
ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 8 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 4 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 5 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 6 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 7 de 2022
ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 8 de 2022
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS