OFR Nº 024/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
24
Complemento
Ano
2023
Data
21/03/2023
Protocolo
70/2023
Assunto
OFICIO S.G. N° 55/2023 — Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 06/2022, dispõe sobre zoneamento
urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n° 174/2006, que institui o Plano Diretor, e da outras providências.
urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n° 174/2006, que institui o Plano Diretor, e da outras providências.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2022
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2022
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.