Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Mapa anexo.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documento: OFE Nº 216/2022 - Ofício Expedido
Solicitação de informações a respeito do PLC 06/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Documento: EDIT Nº 011/2022 - Edital
Convocação de Audiência Pública, no dia 10 de novembro de 2022, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar n2 06/2022, que dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n° 174/2006, que institui o Plano Diretor, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal de Serrana.
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Documento: OFR Nº 024/2023 - Ofício Recebido
OFICIO S.G. N° 55/2023 — Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 06/2022, dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n° 174/2006, que institui o Plano Diretor, e da outras providências.
Documento: OFE Nº 216/2022 - Ofício Expedido
Solicitação de informações a respeito do PLC 06/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Documento: EDIT Nº 011/2022 - Edital
Convocação de Audiência Pública, no dia 10 de novembro de 2022, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar n2 06/2022, que dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n° 174/2006, que institui o Plano Diretor, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal de Serrana.
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Documento: OFR Nº 024/2023 - Ofício Recebido
OFICIO S.G. N° 55/2023 — Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 06/2022, dispõe sobre zoneamento urbano da sede do Município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n° 174/2006, que institui o Plano Diretor, e da outras providências.